DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de prestacao de servicos continuados de manutencao predial preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas eletricos, rede estruturada, civil e hidraulico e servicos eventuais de manutencao na Procuradoria-Geral de Justica Militar e na Procuradoria de Justica Militar em Brasilia. Vigencia: 6/7/2024 a 5/7/2025. Data de assinatura: 1º/7/2024. Data da Publicacao: 3/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Gildenilson Braz Torres, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024 Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REG I ÃO e a FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUCSP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 28/06/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Maria Amalia Pie Abib Andery, Reitora da PUC/SP, José Rodolpho Perazzolo, Secretário Executivo da Fundação São Paulo, João Júlio Farias Junior, Secretário Executivo da Fundação São Paulo e Ana Paula de Albuquerque Grillo, Procuradora da Fundação São Paulo. São Paulo, 2 de julho de 2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 08/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a TK ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0007-03. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) elevadores da marca THYSSENKRUPP utilizados no transporte vertical de pessoas, localizados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0000104/2024-76. Nota de Empenho: 2024NE000295 de 12 de junho de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.16. Valor global anual: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência 20/07/2024 a 19/07/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Ferrari e Sr.Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Representantes Legais. EXTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Escola Superior Dom Helder Câmara - DHES; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Janison Tadeu Neves - Coordenador de Estágio do curso de Direito na Dom Helder. Assinatura: 02/07/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2020, pactuado o objeto de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (materiais) do grupo diesel gerador de 125kva da sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco - Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ 28.066.517/0001-00. Processo: 20.02.0600.0000437/2020-80. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 01/09/2024 a 31/08/2025, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original. Nova Vigência: 31/08/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Fabio Henrique Feitosa Carneiro, Sócio-Proprietário, em 02/07/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000186/2020-22. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria da República no Estado do Ceará. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, localizado à Avenida Coronel José Nunes n.º 685, Limoeiro do Norte/CE. Vigência 01/07/2024 a 30/06/2025 Assinatura: 29/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa DIEGO VIEIRA DA SILVA (JP REPRESENTAÇÕES). OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de material gráfico. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2024/PRT7/MPT. EMPENHO: 2024NE000080, de 28/06/2024. ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora- Chefe, pela Contratante e Diego Vieira da Silva, Representante Legal, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0801.00001332023-26. Espécie: Termo de Doação nº 4190. PRT 8ª Região. Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CARAPIRÁS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP -ASCAMP. Objeto: doação de bens inservíveis (materiais bibliográficos) localizados na Sede da PTM de Macapá/AP - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 28/05/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 de prestação de serviços de vigilância armada para a PRT/11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação. PGEA 20.02.1100.0000485/2024-02 e PGEA 20.02.1100.0000408/2019-59. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2024. VIGÊNCIA: 01.07.2024 a 31.07.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Geeise Maria da Costa Corrêa, Sócia Proprietária. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PGEA Nº 20.02.1300.0000086/2024-15 PGEA nº PGEA 20.02.1300.0000086/2024-15. O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônicos-SRP nº 003-2024-PRT13 a saber - Valores HOMOLOGADOS e REGISTRADOS: a) MULTQUIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 41.116.302/0001-07- R$ 4.780,00 - (ARP nº 004/2024-PRT13/PB; b) MACHADO ARMARINHOS LTDA - CNPJ nº 24.174.062/0001-88 - R$ 14.108,00 - (ARP nº 005/2024-PRT13/PB); c) SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ nº 07.665.456/0001-10 - R$ 199,80 - (ARP nº 006/2024-PRT13/PB), d) META FORT E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 53.274.233/0001-49 - R$ 879,12 - (ARP nº 007/2024-PRT13/PB), e) ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO - CNPJ nº 54.526.162/0001-97 - R$ 385,00 - (ARP nº 008/2024-PRT13/PB), e f) DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 24.090.700/0001-82 - R$ 2.193,60 - (ARP nº 009/2024-PRT13/PB). Denilda Oliveira do Prado- Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento. João Pessoa/PB, 2 de julho de 2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 08/2019, firmado para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ 56.851.769/0001-78. Processo: 20.02.1500.0000958/2019-64. Objeto do Termo: Rescisão Antecipada, de comum acordo, em conformidade com os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo, tendo sido pactuada a rescisão para a data de 30/06/2024. Assinam: pela contratante, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Sr. Avilton Barbosa Ferreira, em 27/06/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200098 Nº Processo: 609.2023. Objeto: Contratação de cinco postos de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Anfrisio Lobao, 805, Bairro Joquei, Teresina/pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200098-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 200098-00001-2024NE000999 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo: 20.02.2400.0000960/2023-78. Contratada: F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ 38.660.268/0001-22. Objeto: Substituição/reparo em tubulação de recalque (hidrante) e outros serviços, com fornecimento de materiais, na PRT24. Valor: 15.556,79 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Franklin Cleyton Brito Neres, Representante legal, em 30/06/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 1.598/2019 Termo de Credenciamento nº 1598/2019, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Hospital São Domingos LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual do Termo de Credenciamento, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses no período de 03/07/2024 até 02/07/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto no § 4° do art. 57 da Lei 8.666/1993 Processo: 0.03.000.020284/2024-24 Vigência: 03/07/2024 até 02/07/2025. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Gláucia Andrade e Silva Palácio e Matheus Matos de Oliveira, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.327/2023 Termo de Credenciamento nº 2327/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CIC - CENTRO DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 57.836.312/0001-19, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.009050/2023-45. Vigência: 16/11/2023 à 15/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado STOESSEL FIGUEIREDO DE ASSIS (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 424/2024 Termo de Credenciamento nº 424/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL VERA CRUZ S.A, CNPJ 46.009.718/0001-40, para prestação de serviços médicos- hospitalares. Processo: 0.03.000.019332/2024-31. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado JOÃO PAULO DE OLIVEIRA (Representante).