DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 011/2023-SES/GO, para a conclusão do objeto, por período de 12 (doze) meses, com início em 28 de junho de 2024 e término em 28 de junho de 2025, apresentação de novo Plano de Trabalho para o período prorrogado e aquisição de material de custeio como incremento na despesas com fraldas descartáveis para os paciente internados no Hospital de longa permanência na Vila São Cottolengo. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de junho de 2024 e término em 28 de junho de 2025, condicionada sua eficácia à publicação do seu resumo na Imprensa Oficial. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde, Michael Dourado Goulart - Vila São José Bento Cottolengo. EXTRATO DE APOSTILA 10º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 57.917,89. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 2.009,54. Dotação: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90. Data da assinatura da Apostila: 24/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGI/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência, 029/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção de academia de musculação. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROFISCO II/ SEFAZ - MA/ BR - L1500 N° 90004 (site comprar.gov.br). Processo Administrativo SEI N° 2024.1600.02240. A Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/ SEFAZ - MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal n°14.133, sancionada em 1° de abril de 2021, do Decreto N° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123/2006, da Lei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes á espécie, de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de kit para expansão de discos de NL-SAS para storage hibrido Huwei Oceanstor 5300 V5 com capacidade bruta de 240TB, garantia de 5 anos, inclusos serviços técnicos especializados ( instalação, configuração e garantia) bem como todas as licenças necessárias e garantia para cobrir, pós - implantação, suporte e manutenção em todos os itens que compõem a solução, com operação de, no mínimo, 60(sessenta) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda ( SEFAZ/MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 17/07/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico. São Luis, 27 de junho de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH Processo Administrativo Nº 251.374/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA SESSÃO: 26/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís/MA, 27 de junho de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2024 - CL/EMSERH Processo Administrativo Nº 212.203/2023 - EMSERH. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Aquiles Lisboa e Policlínica da Vila Luizão, unidades de saúde administrada pela EMSERH. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: 25/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1049139] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís/MA, 26 de junho de 2024. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 811/2024 Objeto: Taxa de inscrição em congresso: XXIX Congresso Brasileiro de Entomologia e o XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia. Evento entre os dias: 22 a 26/09/2024- https://cbe2024.com.br/. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG Nº 3050.01.0000811/2024-55 com o seguinte resultado: SOCIEDADE ENTOMOLOGICA DO BRASIL - CNPJ 14.476.436/0001-66 no valor total de R$ 990,00. Ratificado em 28/06/2024. Em 1º de julho de 2024. Luciana dos Santos Vieira Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Planejamento nº 3041002 000020/2024 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001209/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços 20/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de salas de café - Recebimento das propostas e Sessão pública até 23/07/2024 às 09:00h. Informações: e- mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 1 de julho de 2024. Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024 Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 102/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11- Objeto: Aquisição de matérias para apicultura. Sessão pública dia 14/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 1º de julho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo SEI nº: 1190.01.0009316/2024-08. Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003205 (Termo Eletrônico Nº 91/2024). Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE TIM ÓT EO. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 5.960,96. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo SEI nº: 1190.01.0010499/2024-77. Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003206 (Termo Eletrônico Nº 92/2024). Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE RIO CASCA. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 29.544,73. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo SEI nº: 1190.01.0006357/2024-70. Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003193 (Termo Eletrônico Nº 88/2024). Partes: SEF/MG x Município de Lagoa Santa. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 12.725,54. Data de Assinatura: 11/06/2024 (SEF/MG) 24/06/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1500.01.0311526/2024-17. Termo De Doação nº 013/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Felício dos Santos, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0311526/2024-17. Data de assinatura: 24.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Ricardo José Rocha.