DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300273 273 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 020/2024 - Processo Administrativo Nº 024/000101/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos objetivando a revitalização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 19 de julho de 2024 - Hora: 14h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº: 285/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.163.253/0001-08 - objeto: Aquisição de um Caminhão 4x2, motor a diesel com potência mínima de 160 cv, equipado com caçamba basculante com capacidade de 6m³, e cabine com ar condicionado conforme termo de referência - Marca: VOLKSWAGEN Modelo: CONS T E L L AT I O N 14.190 - valor unitário: R$ 240.000,00 - valor total: R$ 435.500,00 - processo adm. nº: 2023.11551-6 - edital n°: 011/2024 - pregão eletrônico. l EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº: 286/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 - objeto: Aquisição de uma roçadeira articulada, para acoplagem em trator agrícola com potência mínima de 75 cv, largura de corte de 1,5 m e duas lâminas conforme termo de referência - MARCA/MODELO: MFW/HARPIA 515 RC PLUS II - valor unit: R$ 49.000,00 - valor total: R$ 49.000,00 - processo adm. nº: 2023.11551-6 - edital n°: 011/2024 - pregão eletrônico. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2023.11551-6 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 011/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ (COMPOSTA DE 1 CAMINHÃO 4X2 E 1 ROÇADEIRA ARTICULADA). O pregoeiro, Sr. Rodolpho de Oliveira Titonelli, no uso de suas atribuições legais resolve adjudicar e o Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito Municipal de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.163.253/0001-08: Item 001 - Caminhão 4x2, motor a diesel com potência mínima de 160 cv, equipado com caçamba basculante com capacidade de 6m³, e cabine com ar condicionado conforme termo de referência - Marca: VOLKSWAGEN Modelo: CONSTELLATION 14.190 - V. Unit: R$ 435.500,00 - Quant: 01; (2) NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25: Item 002 - Roçadeira articulada, para acoplagem em trator agrícola com potência mínima de 75 cv, largura de corte de 1,5 m e duas lâminas conforme termo de referência - MARCA/M O D E LO : MFW/HARPIA 515 RC PLUS II - V. Unit: R$ 49.000,00 - Quant: 01. V.Total: R$ 484.500,00. Miracema, 17 de junho de 2024. CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DICKENHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATOS DE REPASSE NºS: 942760/2023 E 947038/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. Valor estimado: R$ 8.451.032,02. DATA/HORA: 26/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 03/07/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 1º de julho de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de veículos por meio de Emenda Parlamentar. Data/Hora: 15/07/2024 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 543/2023 E R R AT A A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Objeto: Aquisição de material permanente, conforme edital. Processo Administrativo nº 32.745/2023. Fica adiado do dia 04/07/2024 às 16h00, para o dia: 17/07/2024 às 14:00h, Por motivo de inconstância no sistema. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 27 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9007/2024 Proc. 015/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item 0 Objeto de Empresa Especializada em Confecção de Camisas para o Desfile Cívico - Empresa: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA , CNPJ: 50.583.738/0001-05 - Valor: R$ 9.029,15 (nove mil, vinte e nove reais e quinze centavos) ; Empresa: JLC OREM CO M E R C I O E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 47.344.433/0001-28 - Valor R$ 5.435,00 ( cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais ) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO: 379/2022/SEMTUR. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37. OBJETO: contrato será a construção de pista de wheeling em Pavimentação Asfáltica, do tipo CBUQ (concreto betuminoso quente), com comprimento de 125mts e largura de 7 mts, totalizando 875 metros quadrados, no complexo do jericodromo, localizado na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-379/2022. Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1759/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. Objeto: DA INCLUSÃO DE TERMO- em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 27 de junho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. OBJETO:I DA INCLUSÃO DE TERMO - em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 26 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1781/2024, Objeto: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDIONADO E CLIMATIZADORES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 365.887,82 (Trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e doías centavos.) Início da sessão pública dia 19/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone: 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: [email protected]. Em 2 de julho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1182/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 03/07/2024 as 10:00 (horário de Brasília) será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Em 2 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, para o dia 22/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "FUTURA E