DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300274 274 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUB L I CO S (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Valor estimado Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 08006446055 (ramal 13) e/ou e-mail: [email protected]. Em 2 de julho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, para o dia 25/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE A LT O PARAÍSO/RO". Valor estimado Valor total estimado: R$ 1.707.647,45 (Hum milhão setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 08006446055 (ramal 13) e/ou e-mail: [email protected]. Em 2 de julho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2809/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 010/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: R & R - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07. OBJETO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao Contrato nº 010/PMAP/2024, por acordo com a CONTRATADA, devido ao fato da necessidade de adequação no projeto estrutural por parte da empresa que elaborou o projeto, devido aos imprevistos ocorridos no decorrer da execução da obra. De fato, a empresa não pode, por si, alterar o projeto ou mesmo dar continuidade da obra diante de adequação da situação encontrada. Assim, o correto e coerente é a correção necessária e, consequentemente, a paralisação da obra enquanto aguarda a adequação do projeto. Desta forma, se torna impossibilitada a continuidade da atual fase da obra, fator condicionante para que a obra prossiga de acordo com o cronograma estabelecido no contrato retromencionado, sendo inviável a execução dos serviços pela contratada. Alto Paraíso/RO 26 de junho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se público a nova data P.E.: 12/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 772/2024/SEMAS; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas com arte, a ser realizado em 18/07/2024, às 11h (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 6.580,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 1º de julho de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna-se público o P.E.: 21/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 801/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, a ser realizado em 18/07/2024, às 9h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ R$ 80.287,41. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 1 de julho de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2770/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 010/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CANUMA CONSTRUCOES LTD CNPJ: 13.439.461/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 1.507,326,00 (um milhão quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais) Cerejeiras - RO, 26 de junho de 2024. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0146, processo Administrativo n° 654/2024. Pregão Eletrônico nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: AR RP Certificado Digital Eireli, CNPJ: 21.308.480/0001- 22. Do objeto: contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital. Dotação Orçamentária: Ficha: 54; Valor: R$ 3.807,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 26/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR P R EÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 237.794,00 (Duzentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais). Data de Abertura: 15/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 27 de junho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 821.662,75 (Oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 15/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 28 de junho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6473/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades das Secretarias: SEMUSA, SEMOSP, SEMAD, SEMASF E AMT. Valor Total Estimado: R$ 9.821.169,02 (nove milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 15/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 28 de junho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/PMMA/2024 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 771/SEMAGRI/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de julho de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA GABINADO DE PNEUS. O VALOR ESTIMADO R$: 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 1º de julho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 46/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de 2024 e Equipe de Apoio, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade P R EG ÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO ITEM, que seria realizada no dia 11/07/2024, em virtude da solicitação da Secretaria demandante para adequações a mesma fica suspensa por tempo indeterminado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMOS HOSPITALARES. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. Pimenta Bueno-RO, 28 de junho de 2024. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira