DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 21 DE JUNHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 063/2022 PROCESSO Nº. 460/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 063/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. valor; o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 2.239,44 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sobre o valor inicial do contrato, conforme planilha anexa, amparado na cláusula sexta do contrato e no artigo 65, i, "b" e § 1º da lei nº 8.666/93, conforme documento anexo. .SERINGUEIRAS/RO; 05 DE JUNHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA- CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 100/2021 PROCESSO Nº. 1537/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 100/2021, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 26 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA- CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 RESULTADO DE FINAL DO CERTAME A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final concernente PREGÃO PRESENCIAL N°005/2024 - PROCESSOADMINISTRATIVO N°010/2024- SMSA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10 NA FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTERCIMENTO PRÓPRIO CREDECIADO PELA EMPRESA PARA O ATENDEMNTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . .item .Tipo .Und. .Quant. .Vlr. Unit. .Vlr. Total . .01 .Gasolina comum .Litros .39.946 .R$ 7,51 .R$ 300.000,00 . .02 .Diesel S10 .litros .89.058 .R$ 7,86 .R$ 700.000,00 Conforme classificação final, extraída da proposta de preços apensa nos autos, a comissão declara como vencedora do certame a licitante: F. DAS C.D. DE SOUZA LTDA CNPJ N° 09.009.210/0001-15, pelo valor total LOTE I R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) , sendo 300.000,00( trezentos mil reias) para o item I e 700.000,00( setecentos mil reais) para o item II, conforme proposta de preço apensa nos autos. Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior. AMAJARI/RR, 23 de Maio de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PREGAO PRESENCIAL N° 005/2024 PROCESSO N° 010/2024 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: F. DAS C.D. DE SOUZA LTDA CNPJ N° 09.009.210/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10 NA FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTERCIMENTO PRÓPRIO CREDECIADO PELA EMPRESA PARA O ATENDEMNTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Exercício: 2024. Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100 e 10.301.0010.2.101 Elemento de Despesa: 33.90.00 Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tipo de Empenho: Global. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: LOTE I R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) , sendo 300.000,00( trezentos mil reais) para o item I e 700.000,00( setecentos mil reais) para o item II, conforme proposta de preço apensa nos autos. Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 17117/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 592/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC0108/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0088/2023 - PROCESSO Nº 000108/2023/CINCATARINA Valor Total: R$ 3.142.280,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002- 51 Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - SELCO Processo N° 122/2024- SMAD Data e Hora: 24/07/2024- 09:00(horário local). Local: Auditório Abraão Felix Lima, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: 8° etapa de alienação (venda) de lotes localizados na sede do município de Bonfim/RR, destinados à instalação de lojas Franca (free shop), beneficiados com incentivos fiscais. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 27 de Junho de 2024. EDINALDO ESTEVAM DE PAIVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5/2022 Processo Administrativo nº 081/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 005/2022 contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por 171 (cento e setenta e um) dias, com início em 21/06/2024 e término em 09/12/2024 Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: Nortecom Serviços LTDA Caracaraí - RR, 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 02 de julho de 2024, edição 125, página nº 243, Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 078/2024, Concorrência pública n° 015/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ tendo a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, LEIA-SE: 2P CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.085.081/0001-36, valor total: R$ 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 16/2024 CP Nº. 016/2024 - Processo nº 0184/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho: 10.302.0750.1007.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: Recursos Próprios e/ou Transferências Especiais da União.. Valor: conforme valores registrados nos autos. CONTRATO Nº 18/2024 - CP Nº. 018/2024 - Processo nº 0189/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2016.0000 - Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: FUNDEB/RECURSOS PROPRIOS -MDE. Valor: conforme valores registrados nos autos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 23/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0211/2024 - CP nº 023/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção de vias públicas urbanas do Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa NR CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 2 de julho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita