DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ ATO PRESI Nº 188, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora SOFIA PEREIRA RECIO RODRIGUES para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, conforme Ofício TRT-8ª/GAB/GLC/ Nº 09/2024, expedido em 27 de junho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 4331/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora SOFIA PEREIRA RECIO RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3809, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 268), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da servidora Barbara Maria Brandão Barroso Rebello; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 211, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária conforme segue: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/Classificação no concurso/lotação - ALEXANDRE ANTUNES SOARES, 167º lugar, fixando sua lotação na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 124, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FERNANDO BAJO FELIPE SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11258), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 6/2024); II - dispensar CARLOS GELENSKI NETO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 6/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 55 - DLP, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7686/2024, resolve: Conceder aposentadoria a MARCO ANTONIO MACEDO ANDRÉ, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 672, DE 2 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14347/2024, resolve: Designar, a partir de 3 de julho 2024, DAYANE NOVAIS DE FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho CEJUSC 2º Grau, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 02/07/2024 do DOU, Seção 02, página 65, referente à Portaria nº 663, de 01/07/2024, onde se lê: ...a partir da publicação..., leia-se: ... a partir de 01 de julho de 2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 1.862, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 11.412/2024, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora NAYARA CIELLY FREIRE DO RAMO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 25 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA GP/SGPE N° 1.863, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 11.711/2024, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL DO AMARAL CARVALHO FERRUCI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 28 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 382, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.768, de 21/5/2024, Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 102, de 25/6/2024, publicado no D.O.U. de 01/7/2024, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora abaixo mencionada, com efeitos a contar de 01/7/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria Gorete da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 01/7/2024. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA GP/TRT 19ª N° 383, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.309, de 24/4/2024, Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 101, de 25/6/2024, publicado no D.O.U. de 01/7/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor abaixo mencionado, com efeitos a contar de 01/7/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Cícero Ferreira de Lima Filho, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis da Coordenadoria de Material e Logística. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 01/7/2024. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 384, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no PROAD n. 3.637, de 01/07/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Teixeira Cassella, Técnica Judiciária, para da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 2º Designar a servidora para função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 3º Manter a servidora funcionando no Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 385, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, Considerando o que dispõe a Portaria GP TRT 19ª n.º 205/2023, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de verificar e sanar possíveis divergências entre o relatório de apropriação da folha de pagamento e as informações enviadas para o e-Social, cujo coordenador do referido grupo é o servidor Tiago Pimentel Gomes, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Pimentel Gomes, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência. Art. 2° Remover o servidor Tiago Pimentel Gomes do Gabinete da Presidência para o Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 3° Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 4º Manter o servidor à disposição da Divisão de Soluções e Aplicações de TIC da SETIC, para funcionar no Setor de Sistemas Administrativos. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR