DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 100, DE 2 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2477/2024, resolve: Reconhecer que o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, no dia 21/6/2024, em razão da participação do titular nas palestras presenciais "Comunicação Humanizada e Literatura, Ficção e Justiça", referidas na PORTARIA SEGEP.PR N° 107/2024, e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. VILMA LEITE MACHADO AMORIM PORTARIA SEGEP.PR Nº 110, DE 2 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2475/2024, resolve: 1. Fazer Cessar, os efeitos da Portaria SEGEP.PR nº 078/2022, que designou a servidora DESIRÉE FONTES PUIG, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais da titular, a contar de 3/6/2024, em razão de sua aposentadoria; 2. Designar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) da SECRETARIA- GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 286, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2897/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor LUIS HENRIQUE DE MORAIS ALVES, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2965/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora ZORAIMA MENESES BRANDÃO, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 21 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 60, DE 2 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 055/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LIVIA CRISTINA COLLODETTI DEMUNER, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 28/06/2024; e Considerando o disposto no PROAD n. 7.353/2024, resolve: Nomear a candidata CARINA CRISTINA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA SOLLERO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.497/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 61, DE 2 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 7.194/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 02/07/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 138, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 23231/2023; CONSIDERANDO a Portaria TRT/GP/DG Nº 124/2024, que declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Rodrigo Gonçalves de Branco, em razão de posse em outro cargo inacumulável; resolve: REVOGAR a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 614/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27.11.2023, página 133, seção 2, que autorizou a cessão do servidor RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO, ao Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeitos a contar de 14.6.2024. JOÃO MARCELO BALSANELLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 279, DE 2 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora ÉRIKA YUMI HIRATA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no SETOR DE APOIO À DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (335), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 11/7/2024. DESIGNAR a servidora CAMILA RIBEIRO ALVES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (335), do SETOR DE APOIO À DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, símbolo FC-3, com efeitos a contar de 11/7/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PORTARIA CFO-SEC Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, ouvida a Diretoria, no uso de sua competência legal e em estrita observância ao que disciplina o Decreto nº 68.704, de 3 de junho de 1971, que regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; decide: Art. 1º. Nomear Sandro Marco Stefanini de Almeida, CRO-MT-2127, para atuar na qualidade de Delegado Especial, devendo realizar investigação sumária com o objetivo de apurar os fatos relatados no documento protocolizado sob o nº.: 001048/2024. Parágrafo único: Do apurado, deverá o Delegado Especial enviar relatório conclusivo ao Plenário do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. Dê-se ciência. JULIANO DO VALE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO: 1) A Resolução COFEN n° 503/2016 - Art. 1° § 3° - Caberá a Presidência designar área técnica que acompanhará junto as áreas gestoras e responsáveis, a execução das metas estabelecidas; 2) O artigo 24 - inciso XI que cabe a Diretoria: "Criar Comissões e Grupos de Trabalhos de Natureza Transitória"; 3) O deliberado pela Presidente, em 15/01/2024. resolve: Art. 1° - Instituir Grupo de Trabalho para a elaboração de Plano de Contingenciamento em Grandes Catástrofes e Desastres. Resposta Rápida do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro. I) Dra. Lilian Prates Belem Behring, COREN-RJ n° 70.540-ENF, na qualidade de coordenadora; II) Dr. Eduardo Fernando de Souza, na qualidade de membro; III) Enfermeiro Alexandre Barbosa, na qualidade de membro; IV) Leilton Alves Coelho, COREN-RJ nº 318.987-ENF, na qualidade de membro; V) Olguimar dos Santos Dias, COREN-RJ nº 310.007-ENF, na qualidade de membro; VI) Wellington Vasconcelos, COREN-RJ nº 70.568-ENF, na qualidade de membro; VII) Camila Matheus de Castro, COREN-RJ nº 514.491-ENF, na qualidade de membro; VIII) Enfermeiro Walber Alves Frazão Junior, na qualidade de membro. Art. 2° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento para conclusão dos trabalhos. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, cumpra-se e publique-se em site oficial LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ROSIMERE MARIA DA SILVA Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 39, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o Processo SUAP nº 0150007.00000186/2022-69; resolve: Art. 1º. Nomear Elins Caroline Lojor Ribeiro , CPF nº 033.xxx.xxx-79, ao cargo de Assistente Administrativodo CRMV-MT, conforme Edital de Convocação do Concurso Público nº 1/2023/CRMV-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2024. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA