DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 306/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.258/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°5901/2023 832.699/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°5656/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.722/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.723/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.725/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.724/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.726/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.069/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°24618/2024/UAPM-MG/ANM 832.621/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°24677/2024/UAPM-MG/ANM 833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°24698/2024/UAPM-MG/ANM 832.042/2021-SOARTIS MINERADORA LTDA-OF. N°25036/2024/UAPM-MG/ANM 832.566/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°16611/2024/UAGV- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.936/2014-MINERACAO SKALADA LTDA-Areia e Cascalho (construção civil) e Ágata (artesanato)-Frutal/ Orindiúva e Paulo de Faria/MG/SP e SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°24754/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24540/2024/DIFIP-MG/ANM 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24538/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°24753/2024/DIOUT-MG/ANM 832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°24674/2024/DIOUT-MG/ANM 830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°24658/2024/DIOUT- MG/ANM 832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°24549/2024/DIOUT-MG/ANM 834.828/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°24547/2024/DIOUT-MG/ANM 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°24544/2024/DIOUT- MG/ANM 832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°24543/2024/DIOUT-MG/ANM 833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°24535/2024/DIOUT-MG/ANM 803.629/1974-MIDIAN MINERACAO LTDA-OF. N°24529/2024/DIOUT-MG/ANM 833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°24527/2024/DIOUT-MG/ANM 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°24523/2024/DIOUT- MG/ANM 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°24429/2024/DIOUT-MG/ANM 831.757/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°24764/2024/DIOUT-MG/ANM 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°24769/2024/DIOUT- MG/ANM 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°24748/2024/DIOUT-MG/ANM 832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°24725/2024/DIOUT-MG/ANM 832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°24716/2024/DIOUT-MG/ANM - 833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°24710/2024/DIOUT-MG/ANM 832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°24692/2024/DIOUT-MG/ANM 830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24690/2024/DIOUT-MG/ANM 834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°24706/2024/DIOUT-MG/ANM 830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-OF. N°24684/2024/DIOUT- MG/ANM e 24686/2024/DIOUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-Inclui -se a Substância PEGMATITO na aprovação do Relatório Final de Pesquisa - Publicado no DOU de 15/05/2000. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 307/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 05/10/2016., Relação n° 562/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 610,34 ha para 43,49 ha..." Leia-se: "...Área de 610,34 para 48,81 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 17/09/2001., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". 831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de 11/03/2009., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se: "...área de 72,85 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". 831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/05/1989., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". 831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 11/03/2009., Relação n° 45/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". Retificação de despacho(1388) 830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 05/01/1987 e renovado através do Alvará nº 3161/1993, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". 831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de 17/04/1984 e renovado através do Alvará nº 3154, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se: "...área de 72,85 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". 831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 29/07/1986 -ALVARÁ N° 3582/1986, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". 831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 07/07/1983 e renovado através do Alvará nº 218/1988, publicado no DOU de 03/03/1988., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 308/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°259/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°241/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5675/2024-830.420/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5679/2024-831.006/2024-FOXFIRE METALS LTDA- 5680/2024-831.018/2024-PROTASIO DE MELO PENNA- 5681/2024-831.033/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE- 5682/2024-831.044/2024-PETER JOAQUIM DE MORAES NARCISO DE FREITAS- 5683/2024-831.045/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 5678/2024-832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- 5677/2024-832.141/2023-EDILHA RODOVALHO- 5676/2024-832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°24670/2024 803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°24673/2024 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24721/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°24476/2024 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°24477/2024 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°24482/2024 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°24484/2024 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°24487/2024