DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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Trabalho, em respeito à lista de classificação regida pelo edital do Processo Seletivo nº 01/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 02 DE JULHO DE 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:807DDC85

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, promove o chamamento do candidato a seguir relacionado neste instrumento convocatório, devidamente aprovado e classificado no Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores Públicos regulamentado pelo EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 03/2023. Resolve convocar:

CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL

02ª ALICE CARDOSO LACERDA SANTOS 8,75

O candidato à investidura do cargo público temporário está sendo convocado a comparecer à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 03 de julho ao dia 05 de julho de 2024, a fim de que apresente a documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. A indicação do candidato acima descrito segue a lista de classificação regida pelo edital do Processo Seletivo nº 03/2023, de forma que este foi devidamente aprovado e está sendo convocado PELA SEGUNDA VEZ, tendo em vista pedido direcionado à essa Secretaria alegando que a primeira convocação não foi publicada no meio disposto previamente no EDITAL, motivo pelo qual, após análise do pedido e da documentação a comissão resolveu convocar cada uma dos classificados, respeitando, contudo, o número de vagas existentes no momento. Ressaltamos que as publicações anteriores não prejudicaram terceiros ou provocaram prejuízos para a administração pública municipal.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 02 de julho de 2024

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:50A7F433

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Nº 16 /2024

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 /2024

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, promove o chamamento dos candidatos a seguir relacionado neste instrumento convocatório, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores Públicos para o cargo de Assistente Social, conforme o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 03/2023 tendo em vista a vacância das vagas. Resolve convocar: CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

NOME: RAFAELE CONCEIÇÃO PEREIRA
CPF: 052.208. MÉDIA: 8,0
SETOR: CREAS
MOTIVO: Cessão da Servidora para Outro Município

NOME: ELIZANGELA GONÇALVES LINS
CPF: 606.196. MÉDIA: 6,0 SETOR: Cadastro Único
MOTIVO: Vacância de Vaga por Iniciativa da Servidora

O candidato à investidura do cargo público temporário está sendo convocado a comparecer à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 03 de julho ao dia 05 de julho de 2024, a fim de que apresente a documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. Posto isto, segue a indicação dos candidatos, devidamente aprovados e convocados, em observância a necessidade da administração pública.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 02 DE JULHO DE 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:DE6B27BA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MAURITI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 437/GP/2024

DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MAURITI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC; CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII, da Lei Orgânica Municipal de Mauriti, bem como os dispositivos da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em especial o seu artigo 73, VI, B; CONSIDERANDO que a legislação que estabelece as normas para as eleições dispõe, dentre outras questões, sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante os pleitos eleitorais, uma das vedações trata da publicidadeinstitucional; CONSIDERANDO que é vedado ao agente público, nos três meses que antecedem o pleito (com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado), a autorização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela JustiçaEleitoral; RESOLVE