DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

JAMIL ALMEIDA PINTO Secretário Municipal de Segurança Diretor do Demutran, em exercício. Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:1566CF8E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - CONTRATO Nº GMPE002/ 2024.04 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 12.828,50 (doze mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.083 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia, R$ 714,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 8.133,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 2.553,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.072 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 714,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.084 - Gestao Descentralizada do SUAS - IGD - SUAS, R$ 714,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Sec do Trabalho e Assistencia Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:ED61F707

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 019, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 04 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ASSINATURA DE ADESÃO DO PROGRAMA NOVO VIVER SEM LIMITES. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de julho de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F30B979B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 125/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento feito pela servidora DAGINA CANDIDO ANDRADE, a Título de Desincompatibilização, tendo em vista que a mesma pretende concorrer a Cargo Público no Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, DÁGINA CANDIDO ANDRADE, portadora do CPF: 740.311.633-04, das funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PARAGRAFO ÚNICO: EXONERA A servidora acima citada das funções de COORDENADORA do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JULHO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B6FBDA39

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 126/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora, SHARA CLEISIANE MENDES DE LIMA, portadora do CPF: 074.523.203-52, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PARAGRAFO ÚNICO: a servidora acima citada atuará como COORDENADORA do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do município de Orós.