DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE
JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B8B888AA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO
PORTARIA DE Nº. 127/2024 Orós – CE, de 03 de Julho de 2024.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
DE
SERVIDOR
QUE
PRETENDE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo do servidor
público, protocolado no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de
Orós;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 e seguintes do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14, § 9º da Constituição
Federal do Brasil;
CONSIDERANDO o dispositivo do art. 1º, II, l da Lei
Complementar 64/90, que prevê a necessidade de afastamento dos
servidores públicos, estatutários ou não, até 3 (três) meses anteriores
ao pleito, sob pena de inelegibilidade, sendo-lhe garantido o direito à
percepção dos seus vencimentos integrais.
RESOLVE:
Art. 1º. - CONCEDER o afastamento do Servidor Público, Sr.
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, matricula nº 341, na
forma
prevista
na
legislação
vigente,
a
título
de
desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador,
nas eleições 2020, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de Outubro
2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE
JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:83916032
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO
PORTARIA DE Nº. 128/2024 Orós – CE, de 03 de Julho de 2024.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
DE
SERVIDOR
QUE
PRETENDE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo do servidor
público, protocolado no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de
Orós;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 e seguintes do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14, § 9º da Constituição
Federal do Brasil;
CONSIDERANDO o dispositivo do art. 1º, II, l da Lei
Complementar 64/90, que prevê a necessidade de afastamento dos
servidores públicos, estatutários ou não, até 3 (três) meses anteriores
ao pleito, sob pena de inelegibilidade, sendo-lhe garantido o direito à
percepção dos seus vencimentos integrais.
RESOLVE:
Art. 1º. - CONCEDER o afastamento do Servidor Público, Sr.
ANDESON CANDIDO VIEIRA, matricula nº 765, na forma prevista
na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para
concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de
06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE
JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:F3E0CBD9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO
PORTARIA DE Nº. 129/2024 Orós – CE, de 03 de Julho de 2024.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
DE
SERVIDOR
QUE
PRETENDE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo do servidor
público, protocolado no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de
Orós;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 e seguintes do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14, § 9º da Constituição
Federal do Brasil;
CONSIDERANDO o dispositivo do art. 1º, II, l da Lei
Complementar 64/90, que prevê a necessidade de afastamento dos
servidores públicos, estatutários ou não, até 3 (três) meses anteriores
ao pleito, sob pena de inelegibilidade, sendo-lhe garantido o direito à
percepção dos seus vencimentos integrais.
RESOLVE:
Art. 1º. - CONCEDER o afastamento do Servidor Público, Sr. CLEI
DE OLIVEIRA ANDRADE, matricula nº 478, na forma prevista na
legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a
cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho
de 2024 a 06 de Outubro 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE
JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:958624B4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO
PORTARIA DE Nº. 130/2024 Orós – CE, de 03 de Julho de 2024.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
DE
SERVIDOR
QUE
PRETENDE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo do servidor
público, protocolado no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de
Orós;