DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:60E475AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reformado muro da fachada da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 10/07/2024. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 3 de julho de 2024.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA, Agente de Contratação.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:677F9EC1

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.02-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR o senhor ELANO RODRIGUES DA SILVA, CPF 346.792.048-93 do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024; Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02 de Julho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A57B95A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/07/2024-01

PORTARIA Nº 03/07/2024-01
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE do Senhor JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica do Município de Potengi/CE.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG N. ° 2000XXXXXX797 SSP/CE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física N. ° 984.240.841-87, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 03 de julho de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:61123E08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/07/2024-02

PORTARIA Nº 03/07/2024-02

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Senhor ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica do Município de Potengi/CE.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo Comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, portador do RG N. ° 9602XXXX722 SSP/CE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física N. ° 984.240.841-87, do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 03 de julho de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:79A0D9A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ