DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o senhor WAGNER ALVES MAIA FREIRE, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:89DFE656
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 315/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor, Matrícula funcional nº 264, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:23AED3CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 319/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula funcional nº 3952, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8E40CD96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 322/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora ALNELI COSTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula funcional nº 374, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal