DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:21CA2CBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 295/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nomeia Gestor de Parceria de Chamamento Público nº 004/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTÔNIO ERINILSON DE LIMA, CPF nº 211.067.113-00, RG nº 21412581 SSP/CE, Matrícula nº 1212, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Associação dos Ciclistas da tabuleiro do Norte – ACTN e a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, que tem como objeto a ajuda de custo para a continuidade do Projeto ―Passeio Ciclístico‖ promovido pela referida instituição.

Art. 2º - São atribuições do gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014; IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:CBADB7EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO - PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 00005.20240528/0001-80

AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 00005.20240528/0001-80. Procedimento pré-qualificação de licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. Data de recebimento: de 05/07/2024. Local: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, dentro do horário (08:00 às 17:00 hs). O edital na íntegra disponível no PNCP e no site do município: www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara - CE, 03 de Julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 04/07/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:915C860F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.022/2024-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.022/2024-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a reforma da Praça João Benício, no distrito de Nova Veneza, município de Ubajara – CE, com abertura prevista para o dia 12.07.2024, às 09:00hs, para o dia 18.07.2024, às 09:00hs. Ubajara/CE, 02 de Julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 03/07/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:2DAC186C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. a JANAINA EMANUELLA GALVÃO MENEZES ALMEIDA, CPF N° 055.377.593-65, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de julho de 2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:BC72894E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.002

PORTARIA N° 2024.07.01.002

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE EM GARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas atribuições legais que lhe