DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070400048 48 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004124/2024-80 resolve: Designar ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO, CPF nº 586..-68, para o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004114/2024-44, resolve: Designar EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS, CPF 706..-72, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 1º DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004104/2024-17, resolve: Exonerar ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ, CPF 016..-40, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contabilidade, código CCE 1.07,da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 26 de junho de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 188, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira nas UG/UASG 840006,840007,840008,840009: I - GESTOR FINANCEIRO Titular: ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: .668.354-*; Substituto: MARCOS DA COSTA AVELAR, CPF: .886.491-. II - CONFORMISTA Titular: JESSICA SILVA RODRIGUES PEDROSA, CPF: .349.521-; Substituto: ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, CPF: .271.061-. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 462 - Designar GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL, matrícula nº 1475463, para exercer o encargo de substituto da Diretora de Administração e Gestão, código CCE 1.15, desta Fundação, no período de 08 a 09 de julho de 2024, em decorrência de férias da titular e afastamento regulamentar da substituta eventual. Nº 463 - Art. 1º Designar NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Jacareacanga-PA, subordinada à Coordenação Regional do Tapajós-PA, no período de 02 à 14 de julho de 2024, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de julho de 2024 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 464 - Designar KARINE ASSUMPÇÃO, matrícula n° 3146672, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 465 - Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 466 - Nomear MANUELLA NUNES FAUSTINO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.05, da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 467 - Exonerar CLEYTON CID DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 3333940, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. Nº 468 - Nomear RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. Nº 469 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, a servidora ÂNGELA ELIAS DE SOUZA, matrícula n° 1846290, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Processos Educativos, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Educativos da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 470 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, a servidora ÂNGELA ELIAS DE SOUZA, matrícula n° 1846290, do encargo de substituta do Coordenador de Processos Educativos, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Educativos da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 471 - Designar EDELSON NUNES DE MENEZES, matrícula n° 1928714, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 473 - Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora ALINE MACIEL DE CARVALHO, matrícula n° 1379583, do encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 474 - Dispensar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 475 - Designar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1846488, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024, em decorrência de férias do titular. Nº 476-Art. 1º Designar DÉBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 1º a 05 de julho de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 477 - Designar BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula n° 3837164, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação, no período de 04 a 15 de julho de 2024, em decorrência de vacância do titular e férias da substituta eventual. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 88, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, a servidora MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725 para atuar no desempenho da função de pregoeira, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Médio Purus - UASG 194048, especificamente no processo de nº 08116.001905/2023-14 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparação das embarcações tipo em madeira patrimônios da Coordenação Regional Médio Purus. § 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ITHANA GRASCIELA MACÊDO BARBOSA, matrícula nº 3012555 e FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula nº 1186525 para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de conclusão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.087, DE 3 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009998/2024-19, resolve: Designar, EDUARDO REIS MATOS, matrícula SIAPE nº 1732289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.088, DE 3 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009998/2024-19, resolve: Dispensar, a pedido, ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1779950, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI