DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, requisitada, matrícula 33520, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 198, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Rafael da Silva Rocha, titular do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), resolve: I - Dispensar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha; II - Designar o servidor Leandro Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33565, para o exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha. THIAGO COELHO SACCHETTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 304, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA LATADO SUDARIO, matrícula 13087, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC- 2, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite Praça, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar YARA YASEM GUIMARAES METZKER, matrícula 33582, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite Praça, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 226, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 8.788, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar a servidora ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.055, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 444, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretária Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 6. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 03/07/2024, o servidor YURI ALLEN ARRUDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 32533, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 514, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, o servidor MARCOS AURÉLIO ALBERTO, Matrícula nº 31740, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Guilherme Rocha Gopfert da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias do titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ELIZA YIU YING DJOESMAN, Matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 2. Designar a servidora ELISA LAS CASAS RIBEIRO, Matrícula nº 21560, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 987, DE 3 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005550/2024-12, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 2153, de 22/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23/11/2023, que nomeou a servidora FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO, matrícula 6009660, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível III da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.003, DE 3 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001572/2023-61, resolve: