DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/04/2025 .T.Aditivo: 01/07/2024 . .914495/21 .MTUR .PM Itaboraí/RJ .Altera contrap: R$ 608.578,88 .T Aditivo:02/07/2024 . .832393/16 .MTUR .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .846139/17 .M C I DA D ES .PM João Câmara/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .845259/17 .M C I DA D ES .PM João Câmara/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .885542/19 .M C I DA D ES .PM João Câmara/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .908869/20 .MAP .PM João Câmara/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .916248/22 .M ES P .PM Touros/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/07/2024 . .916039/21 .M ES P .PM Triunfo Potiguar/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:02/07/2024 . .945174/23 .M C I DA D ES .PM Schroeder/SC .Altera contrap: R$ 17.371,42 .T Aditivo:02/07/2024 . .913702/21 .M C I DA D ES .PM Criciúma/SC .Altera contrap: R$ 708.930,74 .T Aditivo:02/07/2024 . .912830/21 .M C I DA D ES .PM RIO TINTO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .948128/23 .MIDR .PM Japaratuba/SE .Altera contrap: R$ 2.031.371,46 .T Aditivo:01/07/2024 . . 912247/2021 .MIDR .PM Laranjeiras/SE .Altera contrap: R$ 125.051,46 .T Aditivo:28/06/2024 . .925084/21 .M DA S C F .PM São Sebastião do Uatumã/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:28/06/2024 . .CR 953272/23 OP 1.091.510-80/23 .M C I DA D ES .PM ITAPETIM/PE .Altera contrap: R$ 110.795,00 .T Aditivo:25/06/2024 . .895378/19 .M C I DA D ES .PM Canoinhas/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .906123/20 .M C I DA D ES .PM Guaramirim/SC .Altera vigência: 01/04/2025 e Altera contrap: R$ 92.738,71 .T Aditivo:01/07/2024 . .889405/19 .M C I DA D ES .PM TENÓRIO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .928269/2022 .M ES P / C A I X A .PM Tejuçuoca/CE .Altera contrap: R$ 169.975,94 .T Aditivo: 02/07/2024 . .954542/23 .MIDR .PM POÇÃO/PE .Altera contrap: R$ 232.156,60 .T Aditivo:01/07/2024 . .917494/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Tamboril/CE .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo: 02/07/2024 . .953133/2023 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Corrente/SP .Altera contrap: R$ 1.914,27 .T Aditivo: 01/07/2024 . .912792/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Tamboril/CE .Altera contrap: R$ 3.506,32 .T Aditivo: 02/07/2024 . .851725/17 .MS .Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP .Altera vigência: 10/01/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .912714/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Morrinhos/CE .Altera contrap: R$ 51.716,89 .T Aditivo: 02/07/2024 . .900332/20 .M C I DA D ES .PM Panamá/GO .Altera contrap: R$ 112.694,99 .T Aditivo:28/06/2024 . .1087718-31 .MUNICIPIO DE RIO MARIA - PA .Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) .Alter. Cont R$ 20.727,26 .01/07/2024 . .862023/2017 .M DA S C F/ C A I X A .Município de Dois Riachos/AL .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo: 27/06/2024 . .943219/23 .MIDR .PM Mendes Pimentel/MG .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:01/07/2024 . .929111/22 .M C I DA D ES .PM Arujá/SP .Altera vigência: 03/06/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .940592/23 .M DA S C F .PM Chopinzinho/PR .Altera contrap: R$ 205,50 .T Aditivo:01/07/2024 . .939393/22 .MAP .PM Catuji/MG .Altera contrap: R$ 573,57 .T Aditivo:01/07/2024 . .907613/2020 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Campina Grande do Sul/PR .Altera contrap: R$ 355.434,97 .T Aditivo:01/07/2024 . .942747/23 .MIDR .PM Paula Cândido/MG .Altera contrap: R$ 24.144,00 .T. Aditivo: 01/07/2024 . .884780/19 .M C I DA D ES .PM Mantena/MG .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:30/06/2024 . .793519/13 // 1010501- 14 .MAP .Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo . . 749768/10 // 0344031- 30 .MAP .Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo . .732017/10 //0320107- 46 .MAP .Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo . .764978/11 // 0371586- 17 .MAP .Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo . .1087647-23/23 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Altera CP: R$ 1.000,00 .T Aditivo: 01/07/24 . .0223340-15/07 .M C I DA D ES .PM Ibirité/MG .Altera vigência: 15/08/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0222654-97/07 .M C I DA D ES .PM Gravataí/RS .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .0352254-07/11 .M C I DA D ES .PM Iapu/MG .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0352406-37/11 .M C I DA D ES .PM Belo Oriente/MG .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .920162/21 .M C I DA D ES .PM Matipó/MG .Altera contrap: R$ 384,59 .T Aditivo:01/07/2024 . .909448/20 .MTUR .PM Lagoinha/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .945383/23 .M C I DA D ES .PM Marechal Deodoro/AL .Altera repasse e contrap: R$ 2.281.846,68 e R$ 460,00 .T Aditivo:01/07/2024 . .951998/2023 .M C I DA D ES .ITAPETININGA/SP .Altera repasse e contrap: R$ 4.782.448,68 e R$ 327.550,98 .T Aditivo:01/07/2024 . .915557/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:01/07/2024 . .915558/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:01/07/2024 . .0442752-40/15 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .0352667-93/11 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 27/06/2024 . .932152/22 .MIDR .PM Colorado do Oeste/RO .Altera contrap: R$ 19.460,06 .T Aditivo:01/07/2024