DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 03/07/2024 . .952832/23 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz da Esperança/SP .Altera contrap: R$ 36.217,76 .T Aditivo:03/07/2024 . .913702/21 .M C I DA D ES .PM Criciúma/SC .Altera contrap: R$ 708.930,74 .T Aditivo:02/07/2024 . .939753/2022 .M C I DA D ES .PM Águas de Santa Bárbara/SP .Altera contrapartida: R$ 255.664,73 .Termo Aditivo: 03/07/2024 . .922319/21 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara D´Oeste/SP .Altera contrap: R$ 30.144,00 .T Aditivo: 03/07/2024 . .912045/21 .M C I DA D ES .PM Roque Gonzales/RS .Altera contrap: R$ 63.896,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .943229/23 .M C I DA D ES .PM Fontoura Xavier/RS .Altera contrap: R$ 4.588,75 .T Aditivo:03/07/2024 . .912696/21 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro/SP .Altera vigência: 29/09/2024 .T Aditivo:03/07/2024 . .939662/22 .M C I DA D ES .PM Corguinho/MS .Altera contrap: R$ 52.892,22 .T Aditivo:02/07/2024 . .934687/22 .MIDR .PM Maracanã/PA .Altera contrap: R$ 2.107,00 .T Aditivo:02/07/2024 . .899033/20 .MTUR .PM PRIMEIRO DE MAIO/PR .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:03/07/2024 . .942399/23 .MIDR .PM Juiz de Fora/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .907603/20 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .894460/19 .MIDR .PM Juiz de Fora/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .817767/15 .M ES P .PM Juiz de Fora/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .886763/19 .M ES P .PM Juiz de Fora/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .874669/18 .M ES P .PM Juiz de Fora/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .948125/23 .MIDR .PM Vicentina/MS .Altera contrap: R$ 11.262,70 .T Aditivo:03/07/2024 . .894331/19 .MIDR .PM Peritoró/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .837492/16 .ANCINE .ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .891510/19 .M C I DA D ES .PM Bacabeira/MA .Altera vigência: 23/09/2024 .T Aditivo:27/03/2024 . .945648/23 .M C I DA D ES .PM Catalão/GO .Altera contrap: R$ 32.700,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .881231/2018 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIEDADE/SP .Altera contrap: R$ 738.235,36 .T Aditivo:03/07/2024 . .1085992-04/22 .MAP .PM ÁGUA FRIA/BA .Altera contrap: R$ 413.235,98 .T Aditivo:01/07/2024 . .928285/22 .M ES P .PM Lajeado/RS .Altera contrap: R$ 14.314,88 .T Aditivo:28/06/2024 . .896715/19 .M C I DA D ES .Miracatu/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo-03/07/24 . .912595/21 .M C I DA D ES .Miracatu/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo-03/07/24 . .916623/21 .M C I DA D ES .Miracatu/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo-03/07/24 . .930172/22 .MTUR .Miracatu/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo-03/07/24 . .931407/22 .MTUR .PM BARREIROS/PE .Altera contrap: R$ 244.412,02 .T Aditivo:02/07/2024 . .945152/23 .M C I DA D ES .PM Irapaci/GO .Altera contrap: R$ 67.311,46 .T aditivo 03/07/2024 . .953036/23 .M C I DA D ES .PM Itapaci/GO .Altera contrap: R$ 54.626,42 .T aditivo: 03/07/2024 . .914792/21 .M C I DA D ES .PM Mozarlândia/GO .Altera contrap:R$ 263.910,58 .T aditivo: 03/07/2024 . .913503/21 .M C I DA D ES .PM Inhumas/GO .Altera contrap: R$ 482,00 .T aditivo: 03/07/2023 . .947047/2023 .MIDR .PM Campos Gerais/MG .Alt. CP: R$ 481,59 .T.Aditivo: 03/07/2024 . .913099/21 .M C I DA D ES .PM BEZERROS/PE .Altera contrap: R$ 152.489,24 .T Aditivo:02/07/2024 . .951444/23 .M C I DA D ES .PM Engenheiro Coelho/SP .Altera contrap: R$ 133.981,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .951067/23 .M C I DA D ES .PM Engenheiro Coelho/SP .Altera contrap: R$ 44.931,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .915022/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Grama/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .908974/20 .M C I DA D ES .PM São Luís de Montes Belos/GO .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .899179/20 .MTUR .PM Lagoa de Velhos/RN .Altera vigência: 26/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .912299/21 .MIDR .PM Piracaia/SP .Altera vigência: 05/08/2025 .T Aditivo:02/07/2024 . .0250556-95/08 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .0218844-05/07 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:20/06/2024 . .790369/13 .M C I DA D ES .PM Nossa Senhora Das Dores/SE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .913450/21 .M C I DA D ES .PM Itapevi / SP .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 03/07/2024 . .944758/23 .M C I DA D ES .PM CUITEGI/PB .Altera contrap: R$ 8.544,96 .T Aditivo:03/07/2024 . .CR 912644/21 OPERAÇÃO 1075880- 10/21 .M C I DA D ES .PM OURICURI/PE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .928269/2022 .M ES P / C A I X A .PM Tejuçuoca/CE .Altera contrap: R$ 169.975,94 .T Aditivo: 02/07/2024 . .917494/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Tamboril/CE .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo: 02/07/2024 . .912792/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Tamboril/CE .Altera contrap: R$ 3.506,32 .T Aditivo: 02/07/2024 . .912714/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Morrinhos/CE .Altera contrap: R$ 51.716,89 .T Aditivo: 02/07/2024 . .915144/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Forquilha/CE .Altera contrap: R$ 87.961,63 .T Aditivo: 03/07/2024 . .924830/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Ubajara/CE .Altera contrap: R$ 30.128,59 .T Aditivo: 03/07/2024 . .954612/23 .M C I DA D ES .PM Vespasiano Correa/RS .Altera contrap: R$ 52.694,00 .T Aditivo:02/07/2024 . .0329225-60/10 .M ES P .PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:07/06/2024 . .0302563-91/09 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .916908/21 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 334.074,00 .T Aditivo:02/07/2024 . .0351004-58/11 .M C I DA D ES .PM TERESINA/PI .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .937674/22 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera contrap: R$ 1.849.266,11 .T Aditivo:03/07/2024 . .902026/2020 .MAP .P.M. Conceição de Macabu/RJ .Altera vigência: 24/07/2025 .Termo Aditivo: 02/07/2024 . .896794/2019 .M C I DA D ES .P.M. Conceição de Macabu/RJ .Altera contrapartida: R$153.418,93 .Termo Aditivo: 02/07/2024 . .920600/21 .M ES P .PM Quaraí/RS .Altera contrap: R$ 89.062,97 .T Aditivo:04/07/2024 . .914728/21 .MIDR .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 761.844,97 .T Aditivo:03/07/2024 . .914723/21 .MIDR .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 371.970,43 .T Aditivo:03/07/2024 . .866023/18 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO DO UNA/PE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 03/07/2024 . .0281371-11/08 .MTUR .PM Jaciara/MT .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .923142/22 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/MS .Altera contrap: R$ 378.168,59 .T Aditivo:03/07/2024 . .927263/22 .MAP .PM Campinas/SP .Altera contrap: R$ 3.589.050,44 .T Aditivo: 03/07/2024 . .1087647-23/23 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Altera CP: R$ 1.000,00 .T Aditivo: 01/07/24 . .928293/22 .MTUR .PM Arujá/SP .Altera vigência: 20/06/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .888869/19 .M C I DA D ES .PM São Paulo do Potengi/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/05/2024 . .913138/21 .M ES P .PM Imbituba/SC .Altera contrap: R$ 272.750,00 .T Aditivo:02/07/2024 . .885924/19 .M C I DA D ES .PM BARRAS/PI .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:01/07/2024 . .889142/19 .M C I DA D ES .PM São Paulo do Potengi/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .912556/21 .M C I DA D ES .PM BANANEIRAS/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/07/2024 . .939478/22 .M C I DA D ES .PM POMBAL/PB .Altera contrap: R$ 13.896,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .0218772-40/07 .M C I DA D ES .PM PARNAIBA/PI .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .932185/22 .M C I DA D ES .PM Itapoá/SC .Altera contrap: R$ 579,00 .T Aditivo: 02/07/2024 . .887458/19 .MTUR .PM MARCAÇÃO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .939308/2022 .M ES P .PM Ivolândia/GO .Alt. CP.: R$ 112.871,38 .T. Aditivo: 02/07/2024 . .913721/21 .M ES P .PM Rodrigues Alves/AC .Altera contrap: R$ 810.417,40 .T Aditivo:02/07/2024 . .929233/22 .S U D ECO .PM Caracol/MS .Altera contrap: R$ 111.021,92 .T Aditivo: 02/07/2024 . .934274/22 .S U D ECO .PM Caracol/MS .Altera contrap: R$ 161.552,70 .T Aditivo: 02/07/2024 . .945395/23 .M C I DA D ES .PM Pescador/MG .Altera repasse e contrap: R$ 576.348,29 e R$ 2.886,70 .T Aditivo:02/07/2024 . .0118.272-75/2001 HBB .M C I DA D ES .PM São José/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T.Aditivo:28/06/2024 . .0105.619-80/2000 HBB .M C I DA D ES .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 30/12/2024 .T.Aditivo:28/06/2024 . .0138.390-28/2002 HBB .M C I DA D ES .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 30/12/2024 .T.Aditivo: 28/06/2024 . .931537/22 .M C I DA D ES .PM Manhuaçu/MG .Altera contrap: R$ 166.489,00 .T Aditivo:02/07/2024 . .890524/19 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera contrap: R$ 1.155.999,95 .T Aditivo: 02/07/2024 . .911512/2021 .M C I DA D ES .PM de São João Batista/SC .Altera Vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio: 02/07/2024 . .912847/21 .M C I DA D ES .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera contrap: R$ 3.471.588,73 .T Aditivo:02/07/2024 . .1087455-46/2023 .M C I DA D ES .Martins/RN .Alt. contrapartida: R$ 6.414,99 .TAditivo: 02/07/2024 . .1088530-52/2023 .M C I DA D ES .Martins/RN .Alt. contrapartida: R$ 64.294,00 .TAditivo: 02/07/2024 . .914722/21 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 844.516,00 .T Aditivo:02/07/2024