DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02;desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO COORDENADOR CENTR/FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 6377/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0945.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto MARATONA HOMERO (FORTALEZA 2024); Contratada: GICELE SANTOS DE CAMARGO; CNPJ: 80.751.423/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 à 17/10/2024. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. Contrato nº 6260/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0930.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ENCONTRO GASTRÔ 2024; Contratada: AL2 EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.213.517/0001-97; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 à 12/01/2025. Data de Assinatura: 24 DE JUNHO DE 2024. Contrato nº 6033/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0879.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto WORLD PRESS PHOTO 2023 2024 - RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO; Contratada: CAPADOCIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 09.449.763/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$660.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 à 09/01/2025. Data de Assinatura: 14 de junho de 2024. Contrato nº 6179/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0909.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto São João do Limoeiro 2024; Contratada: Município de Limoeiro; CNPJ: 11.097.292/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. Contrato nº 6000/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0838.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FESTIVAL PANELA DO JAZZ - 5ª EDIÇÃO; Contratada: PRO4 PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA; CNPJ: 13.359.091/0001-06; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 17/01/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024. Contrato nº 6024/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0866.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FUSÃO - Exposição Visual - Etapa Recife; Contratada: FUSÃO - Exposição Visual - Etapa Recife; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 à 31/010/2024. Data de Assinatura:13/06/2024 Contrato nº 5948/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0833.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Innova Summit; Contratada: Instituto Conecta Brasil; CNPJ: 03.233.826/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024. Contrato nº 5995/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0847.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 19ª EXPOIMÓVEIS; Contratada: PRISMA PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 13.931.578/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 30000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 06.211/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Santa Catarina, Item Joaçaba; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0132/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0468.0/2024; Valor Global: R$ 5.165.879,76 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 02/07/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/07/2024. PROCESSO: 5688.01.0661.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06106/2024 destinado às novas instalações da AGÊNCIA AV LOBO JÚNIOR/RJ, localizado na Av e n i d a Lobo Júnior n 1603, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ; PRAZO VIGÊNCIA: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: promover ampliação da atuação junto ao público e melhoria no atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 17/06/2024; Valor mensal do aluguel R$ 15.000,00 (quinze mil reais). LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; LOCADORES: GIUSEPPE MICELI inscrito no CPF sob o(s) nº(s) 609.XXX.XXX-91, ANA LUCIA DE ANDRADE MICELI, inscrita no CPF 766.xxx.xxx-68, ALESSANDRO MICELI, inscrito no CPF 767.xxx.xxx-34 e LIDIA ROSA RINALDI MICELI, inscrito no CPF 839.xxx.xxx-49; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.1581.0/2023. Contrato: 77/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatária: Márcia Esperidião e Cerqueira; Contratada: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatários: Jeremias de Freitas Ricardo e Rafael Barata Brigatan. Objeto: Prestação de serviços para disponibilização de acesso e utilização das funcionalidades do integra bloqueios judiciais, com vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05/04/2024. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data das assinaturas: 05/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 6025/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.876.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 1º FEIRÃO DE APRENDIZAGEM DA PARAÍBA. Contratada: NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAÍBA, CNPJ nº 08.706.467/0001- 63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 a 16/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Contrato nº 5838/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.809.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 5ª INVENTUM - FEIRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PATO BRANCO. Contratada: NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ, CNPJ nº 05.748.037/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Contrato nº 6434/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.963.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO LAGUNA PLENA. Contratada: GAVIÃO PINHEIRO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 18.726.875/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024. Contrato nº 6296/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.937.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MINASCON 2024. Contratada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024. Contrato nº 6157/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0907.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto 35ª BAUERNFEST; Contratada: RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇ ÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA; CNPJ: 06.033.426/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 21 DE JUNHO DE 2024.