DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400093 93 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 198/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0763.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0198, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 192/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0934.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, região de Paranaguá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 26/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0192 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Rerratificação ao 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 16559/2020. Processo Administrativo: 7068.01.1419.0/2020, Pregão Eletrônico nº 035/7068-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30 e a empresa CONSTRUTORA FIBRA EIRELLI, CNPJ(MF) sob o nº 10.900.422/0001-77, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda da supressão de serviços, com alteração do quadro anexado, com acréscimo da palavra 360 H no posto fixo de eletricista e mecânico de refrigeração, mantendo-se os demais dados; objeto: prestação de serviços de manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 4372/2024, assinado em 22/05/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 44.579.623/0001-36. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 11/07/2024. Objeto: Serviços comuns de pintura na AG Costa do Descobrimento - BA. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Teerceiro termo aditivo ao contrato nº 11457/22; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da Caixa (PPC)(Rede4-MA/PI/RN) incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ 41644220000135; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.2060.0/2019; Modalidade: P.E. 011/2020; Valor do acréscimo: R$ 242.352,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 02/07/2024. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 6247/2021; Processo Administrativo nº 5688.01.1038.0/2021, Pregão Eletrônico 169/5688-2021; Contratada MELO LEILÕES PB LTDA, CNPJ 19.269.396/0001-03; Espécie: prorrogação de 22/09/2024 a 04/06/2025, Objeto: prestação de serviços de organização de leilões e gestão de bens móveis nos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal; Valor: global de R$ 176.036,99. 3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 10334/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Distrito Federal e Entorno; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LT DA ; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Valor da repactuação: R$ 4.542.582,07 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos); Período: 01/06/2023 a 21/05/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1911.01/2022; Data de assinatura do termo aditivo: 01/07/2024. 5º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 3075/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Paraíba, região de Campina Grande; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 35.038,42; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000027636; Processo: 5688.01.0221.1/2023; Data de assinatura: 28/06/2024. 8º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 10209/2020, de prestação de serviços de abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 3.150,44; Enquadramento Legal: Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000027651; Processo: 7073.01.1106.1/2019; Data de assinatura: 28/06/2024. 1º Termo de Aditamento para alterações qualitativas; Contrato 4056/2023; Processo nº 5688.01.2382.0/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da CEINF Base Bauru/SP Item IV - Região do Litoral Paulista e Vale; Termo de quitação de repactuação de preços; Fornecedor: FOX ELETRODATA E CONSULTORIA LTDA - 01.693.698/0001-30; Sem acréscimo de valor; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7558/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3878/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 28/06/2024: R$ 20.103,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2441.01/2022; data assinatura: 27/06/2024. 7º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 3102/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Rondônia; Contratada RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 13.019.295/0006-02; Enquadramento Legal: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Itens de Acompanhamento: 5301- 01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$482.819,57; Data de assinatura: 20/06/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8254/2021; Processo Administrativo nº 5688.01.1467.0/2021, Pregão Eletrônico de nº 0213/2021; Contratada MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60; Espécie: prorrogação de 01/07/2024 a 31/12/2026, Objeto: prestação de serviços comuns a clientes Caixa referente à assinatura de streaming de livros, música (modalidade família) e voucher de alimentação. Trata-se dos itens 02, 03 e 09, fracassados no PE 151/2021; Valor: global de R$ 3.487.746,27. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6530/2021; Processo Administrativo nº 5688.01.0796.2/2021, Pregão Eletrônico de nº 0151/2021; Contratada MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60; Espécie: prorrogação de 01/07/2024 a 31/12/2026, Objeto: prestação de serviços comuns a clientes CAIXA referente à assinatura de streaming de livros, música, vídeos, ingressos de cinema, assinatura de jornal digital, curso de inglês e voucher de alimentação; Valor: global de R$ 14.300.907,33. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8253/2021; Processo Administrativo nº 5688.01.1467.0/2021, Pregão Eletrônico de nº 0213/2021; Contratada UBOOK EDITORA S.A., CNPJ 19.141.082/0001-12; Espécie: prorrogação de 01/07/2024 a 31/12/2026, Objeto: Prestação de serviços comuns a clientes CAIXA referente à assinatura de streaming de livros, música (modalidade família) e voucher de alimentação. trata-se dos itens 02, 03 e 09, fracassados no PE 151/2021; Valor: global de 4.743.877,32. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5561/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0061.0/2023 Pregão Eletrônico 0080/2023, Ata de Registro de Preços 2387/2023; Contratada D. VASCONCELOS ENGENHARIA LT DA CNPJ: 06.125.518/0001-38; Espécie: prorrogação de 12/07/2024 a 11/10/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região da SR Curitiba - SEV Carlos Gomes, SEV Marechal Deodoro, SEV Bacacheri, SEV Portão, SEV Vila Hauer e SEV Paranaguá, no Estado do Paraná - contrato 4500513996. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5414/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.5/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ(MF) nº 21.306.287/0001-52; Valor do acréscimo: R$921,36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 01/07/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3042/2024; pactuado com a empresa AMANDA LIMA FERREIRA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 44.926.670/0001-09, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Roraima; modalidade: CD nº 447/2024; contrato assinado em 23/04/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0462.1/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 17/06/2024, R$3.490,78; termo assinado em 14/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5410/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.5/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ(MF) nº 21.306.287/0001-52; Valor do acréscimo: R$3.795,95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 01/07/2024. 6º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 2757/2023, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 05/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$1.844.942,73; Novo Valor Global: R$25.178.016,74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000027081; Processo Administrativo: 5688.01.0379.0/2023; Data de Assinatura: 28.06.2024. Processo nº 5688.01.1114.057/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7226/2022; fornecedor: LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CPF: 49X.XXX.XXX-34 ; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022 Processo nº 5688.01.1114.058/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7227/2022; fornecedor: PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, CPF: 05X.XXX.XXX-81 ; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento para acréscimo ao contrato nº 10761/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO