DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMERO EMMANUEL CAVALCANTI SILVA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS, MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA IPIRANGA TRES PONTAS LTDA, código 110252276, CNPJ nº 27.446.109/0001-03, localizada na Av. Ipiranga 748, Centro, Minas Gerais/MG, CEP: 37190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024. JOSE ANTONIO DA SILVA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ - 2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE E ESPORTE LOTERIA LTDA, código 190033860, CNPJ nº 01.414.021/0001-16, localizada na Av. Francisco Antonio Russo 20, Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ, CEP: 26.445-140, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024. JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA LIZARDA LTDA ME, código 230232302, CNPJ nº 17.329.118/0001-60, localizada na Avenida 1 de janeiro, 653 - centro - Lizarda/TO -CEP 77630000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. DELMA DIAS SANTOS Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TUPIRAMA EIRELI, código 230231101, CNPJ nº 17.192.905/0001-03, localizada na Av. João Barbosa, 34 - Centro - Tupirama/TO, CEP 77704000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. DELMA DIAS SANTOS Superintendente de Rede GERÊNCIA NACIONAL CONTROLADORIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 5679.01.01/2024; Objeto: Contratação do serviço de Consultoria Especializada para assessorar as análises técnicas, desde o aprofundamento dos estudos até a formalização contratual, para projeto da CAIXA ASSET; Prazo: 18 meses. Fundamento Legal: Atuação concorrencial, conforme possibilidade instituída pela Lei 13.303/16, na forma do inciso I, do 3º, do art. 28. Data da assinatura: 20/06/2024. Valor Global: R$ 1.760.000,00; Contratada: Ernst e Young Assessoria Empresarial, inscrita no CNPJ sob o nº 59.527.788/0001-31. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA APF 0397.361-58, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/06/2024 CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90051/2024 - Processo: 18750.105678/2023-65. Objeto: Contratação de Serviços de Higienização, Manutenção e Reparo em Cilindros de Ar Respirável, com Fornecimento de Peças. Data da sessão: 25 de julho de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191675 - UASG 806030 Contrato RG Nº: 126677/2022. Pregão Nº: 00505/2022. Processo Nº: 00505/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviços de atualização e suporte técnico remoto para licenças de uso perpétuo de software Qlik. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 27/06/2024. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191656/2024 - UASG 803042 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00530/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.810.056/0001-26 - INSTITUTO ANJOS DIGITAIS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 1º Encontro Técnico-Científico de Literacia e Inclusão Digital - ELID 2024. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor total: R$ 200.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), Notifica Por Operação Inadimplida de Crédito Fundiário, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Vanderlei Echeverria Sanches .Mutuario .4.001.642 . .Espolio Braulio Vedoja Da Silva .Mutuario .2.000.004 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando A Alteração de Credor, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin, dos Créditos Adquiridos Ou Desonerados de Risco Pela União, Na Forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Funcafé, Abaixo Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Sergio De Resende Teixeira .Av a l i s t a .9.700.243 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando A Pertinência do Crédito à União, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Pronaf, Abaixo Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Edival Alfredo Leal .Mutuario .2.042.146 . .Espolio Francisca Pereira Da Silva .Mutuario .2.063.106 . .Espolio Joao Casturino .Mutuario .4.001.291 . .Espolio Jose Alves Pinto .Mutuario .4.000.444 . .Espolio Neuza Silvino Dos Santos Juvino .Mutuario .4.000.518 . .Espolio Francisco Candido Da Silva .Mutuario .4.004.267 . .Espolio Joao Marques .Mutuario .4.003.850 . .Espolio Adriana De Jesus Da Silva .Mutuario .2.110.001 . .Espolio Jose Moreira Dos Santos .Mutuario .9.900.112 . .Espolio Jose Rodrigues De Barros .Mutuario .2.115.201 . .Espolio Juvenal Mendes Da Silva Filho-ci .Mutuario .2.110.041 . .Espolio Antonio Cardoso Da Silva .Mutuario .4.003.189 . .Espolio Belmiro Klipel .Mutuario .4.002.545 . .Espolio Cicera Viana Guimaraes .Mutuario .2.101.046 . .Espolio Edmar Ribeiro Alves .Mutuario .4.000.635 . .Espolio Nivaldo Goncalves De Freitas .Mutuario .2.102.477 . .Espolio Zulma Barrogi Velleda .Mutuario .4.003.196 . .Espolio Lidia Alves Pereira Cordeiro .Mutuario .4.002.228 . .Espolio Geraldo Ivan Faria .Mutuario .4.002.125 . .Espolio Wellen Kassia Cardoso De Melo .Mutuario .4.002.149 . .Espolio Antonio Adelino Da Silva .Mutuario .9.900.122 . .Espolio Clemente Silveira Mendes .Mutuario .4.001.732 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral