DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400120 120 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 963987, Nº Processo: 02000002036202439, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL CNPJ nº 21745041000187, Objeto: Alimento no Semiárido: resiliência agroecológica no Sertão Cearense - construção de espaços educativos de experimentação, integrados à produção de alimentos e à prática de uma agricultura agroecológica e participativa., Valor Total: R$ 799.928,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.928,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 799.928,58, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-*, Convenente: MONICA BONADIMAN CPF nº .054.213-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 963997, Nº Processo: 02000002041202441, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS CNPJ nº 57752206000195, Objeto: Elaboração, implantação e acompanhamento do Plano Comunitário de Gestão de Riscos e Adaptação à Crise Climática Terra Indígena Parati Mirim - Tekoa ItaxïMirim e a implantação e acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos e Adaptação à Crise Climática da comunidade caiçara de Ponta Negra, situadas no município de Paraty/RJ., Valor Total: R$ 799.885,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.885,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 711.681,50, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 88.204,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-, Convenente: HENRIQUE BOTELHO FROTA CPF nº .370.673-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 963973, Nº Processo: 02000002023202460, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ nº 08949168000150, Objeto: AgroProdutores em Rede, oferta de capacitação e Assistência Técnica e Extensão Rural para comunidades tradicionais e agricultores/as familiares, voltados para a promoção de sistemas resilientes e adaptados às mudanças climáticas, Valor Total: R$ 798.681,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 798.681,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 771.374,97, PT R ES : 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 27.307,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/08/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-, Convenente: JUNIA MARIA PAIVA CPF nº .432.316-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 964328, Nº Processo: 02000002044202485, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO RIO URUCUIA CNPJ nº 04290751000140, Objeto: Implantar a Redesnoes Parcs Sagarana Grande Sertão Veredas - realizar iniciativas socioambientais com e para preparar agricultores(as) e povos de comunidades tradicionais ribeirinhas para o enfrentamento da mudança do clima em curso., Valor Total: R$ 645.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 645.410,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 9.200,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 251.591,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-*, Convenente: LUIZ ARAUJO FERREIRA CPF nº .206.096-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 964010, Nº Processo: 02000002045202420, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: IBRAMAR - INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL CNPJ nº 10468208000193, Objeto: O Projeto Cerrado Resiliente - Alimento e Clima - implementação de um conjunto de iniciativas socioambientais e de instrumentos de gestão para redução de vulnerabilidade à mudança do clima com uma abordagem sustentável no uso da biodiversidade, Valor Total: R$ 799.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.905,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 101.200,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 210.489,92, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-, Convenente: CLAUDIO ANTONIO LEAL CPF nº .231.987- *. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 964339, Nº Processo: 02000002028202492, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO CNPJ nº 10319579000103, Objeto: Estabelecer uma gestão territorial e ambiental sustentável no Quilombo Carrasco, fortalecendo a identidade cultural e econômica da comunidade por meio da meliponicultura, conservação da biodiversidade, educação ambiental e desenvolvimento de práticas agroecológicas, Valor Total: R$ 422.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 422.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 406.000,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 16.600,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/02/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111- , Convenente: GENILDA MARIA QUEIROZ SILVA CPF nº .405.574-. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.033865/2023-72. Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 48.263.761/0001-62 - UPRODUCTS LTDA. Objeto: Aquisição de estação móvel monitox® e kit monitox® para realização de teste de screening ecotoxicológico com bactérias luminescentes de origem marinha vibrio fischeri no atendimento a emergências ambientais em amostras de águas superficiais e sedimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 212.969,55. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193124 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 02023.000875/2019-97. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 04.743.378/0001-36 - BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2019, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria do profissional contratado para prestar os serviços de agente de portaria.. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.088,76. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 19753383/2024, Processo nº: 02001.013029/2024-52 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Jardim Botânico de Brasília. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, dos bens abaixo relacionados: . .Processo .Descrição .Termo de Apreensão .Valor Atribuído ao Bem . .02008.000346/2006-67 .01 (uma) Pá .333244 série C .46,78 . . 02008.000119/2000-46 . 01 (um) Facão . 158917 série C . 38,42 . .02008.000069/2000-05 .01 (um) Serrote e 01 (um) Facão .158690 série C .120,00 - 38,42 . .02008.000255/2008-93 .01 (uma) Motosserra Husqvarna nº 967063400 e 01 (uma) Motosserra Husqvarna (sem número) .462618 série C .800,00 - 800,00 . .02008.000491/2003-03 .01 (uma) Motosserra STHIL nº 331.762765 .0235568 série C .500 . .02008.000110/2011-98 .01 (uma) Motosserra Husqvarna 61 (sem número) .0201377 série C .800 DATA DE ASSINATURA:03/07/2024. SIGNATÁRIOS: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA, pelo Jardim Botânico de Brasília. SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.000450/2024-93. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 38.651.304/0001-91 - AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, sem gás, incluindo fornecimento de recarga contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.414,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.000450/2024-93. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 51.727.347/0001-71 - AJM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás refino de petróleo (carga 13 kg) e botijão (com carga completa de 13 kg), incluindo fornecimento de recarga contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.915,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).