DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400165 165 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC- 006.386/2024-5; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2021-SEC/AL, firmado em 25/06/2024 entre o TCU e a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 02/08/2024 até 01/02/2026; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 22.182,30; f) NE: 2024NE000397; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Mario Alves de Pinho Neto. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004554/2024-46. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em campo grande/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 282.050,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004573/2024-72. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em dourados/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 85.340,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004937/2024-14. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em bagé/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total: R$ 136.582,45. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004524/2024-30. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em joinville/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 158.085,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004523/2024-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 039/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em florianópolis/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 165.320,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0100 Processo: 00200.010587/2024-94. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - RN. CNPJ: 10.873.032/0001- 55. Data da assinatura: 21/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0098 Processo: 00200.010473/2024-44. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. CNPJ: 04.302.816/0001-20. Data da assinatura: 21/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alécio Stringari. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0094. Processo: 00200.001120/2024-53. Celebrado com LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 24.163.285/0001-40. Data da Assinatura: 24/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE2218, de 14 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Anderson Guedes de Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0111, celebrado com a empresa BHC COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.143.803/0001-47. Processo: 200.004313/2024-66. Data da Assinatura: 03/07/2024. Objeto: Prorroga de 01/10/2024 a 30/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Natureza de Despesa 339030. Nota de Empenho nº 2024NE002334, de 01/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sebastião Pessoa De Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.022266/2023. Objeto: Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal - CTPSF . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.015666/2023. Objeto: Fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, para eventos legislativos e institucionais, previstos no Regimento Interno do Senado Federal, à medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16,, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 20001-00001-2024NE000003 ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Carlos Dantas Costa. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALM E I DA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 009548/2018). Objeto: a) alterar qualitativamente o Contrato, a partir da assinatura do Aditivo; e b) incluir responsável técnico nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Automação e Supervisão Predial e Engenharia Mecânica, a partir da assinatura do Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 11.409.340,93. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Representantes Legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 000415/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do edital do pregão eletrônico. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição do edital do pregão eletrônico, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do edital do pregão eletrônico.. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 40001-00001-2024NE000001