DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 06750/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 109/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Processo n. 06750/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais, dispositivos e ferramentas necessários à manutenção das instalações elétricas do TSE, sagraram-se vencedoras as empresas Carapinheiro Manutenção e Comércio de Equipamentos e Acessórios (item1), J3M do Brasil Representações Ltda.(itens 2 e 3), Versátil Comércio de Material Elétrico Ltda.(itens 6 e 7), Integra Tech Soluções Ltda.(G1: itens 8 a 19), Eletrosia Material Elétrico Ltda.(G2: itens 20 a 28), Tecno Seg Informática e Segurança Ltda.(G3: itens 29 a 34), Silvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos (G4: itens 35 a 41 e G7: itens 49 e 50), Àtomos Construções Ltda.(G5: itens 42 a 45), Hydroluz Ltda.(G6: itens 46 a 48). Os itens 4 e 5 foram fracassados. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIDEC - 03/07/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Taioba Self- Service Ltda.. CNPJ: 03.346.671/0001-05. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 03/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ n. 010199/2021. Contrato STJ n. 84/2024. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Fornecimento de solução integrada de Gerenciamento de Serviços Corporativos na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem (cloud), abrangendo funcionalidades para operacionalização de práticas gerais de serviços de TIC, de gerenciamento de serviços de TIC e práticas de gerenciamento técnico de TIC, com licenciamento por subscrição; de serviços de implantação da solução, de implantação de práticas na solução, de treinamentos na solução, de suporte técnico e de serviços sob demanda de customização e/ou personalização. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2026. ASSINATURA: 02/07/2024. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.797.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: NE: 2024NE860, P T R ES : 203845, no VALOR de R$ 1.719.000,00, N.D. 33.90.40, Global, em 21/06/2024; NE: 2024NE861, PTRES: 203845, no VALOR de R$ 55.750,00, N.D. 33.90.40, Estimativo, em 21/06/2024 e NE: 2024NE862, PTRES: 213813, no VALOR de R$ 58.000,00, N.D. 33.90.40, Global, em 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Carlos Alberto Freitas - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6004252/2024-00. Objeto: Aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/07/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6010593/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-C. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 37.599,73. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001088, emitida em 7/6/2024. Assinatura: 1/7/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004660/2024-00. ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 05.606.994/0001-08. 4º termo aditivo ao contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Retificação do número de ordem do aditivo anterior. Assinatura: 3/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 ESPÉCIE: Processo SEI nº 000045/24-18.335 A 3ª Auditoria da 3ª CJM Torna público que o Juiz Federal da Justiça Militar, em Despacho de 1º/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação, higienização de bens móveis e imóveis e serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, adjudicando os itens à CSE - COMÉRCIO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.955.215/0001-03. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de solução de backup de dados contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 60 (sessenta) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº015/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339040 e 449052; PTR: 203.991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 15.047.000,00 (quinze milhões e quarenta e sete mil reais); Data da assinatura: 28/06/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00193; Contrato nºTRF2-CON-2024/00047. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.; Objeto: Compra compartilhada, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), da assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - TRF1-SJBA-SETRA; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (art. 74, I); Nota de Empenho: 2024NE000354; Valor Global do Contrato: 10.979,75 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 28/06/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00183; Contrato nº TRF2-CON-2024/00044. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.052.11.2023 ao Contrato nº 04.052.11.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001- 12; Objeto: alteração quantitativa do contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 02/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 24.300,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023, celebrada com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Divinópolis- MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 07/07/2024 até 06/07/2025; 2) restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro com alteração do valor mensal: a) de R$22.918,72 para R$23.146,10 entre 04/05/2023 e 06/07/2023; b) para R$23.174,51 entre 07/07/2023 e 31/12/2023; c) para R$23.255,61 entre 01/01/2024 e 31/03/2024; d) para R$24.541,02 entre 01/04/2024 e 03/05/2024; e) para R$24.626,98 a partir de 04/05/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0029790-32.2019.4.01.8008; Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Leandra Patricia Souza Gonçalves, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0000890-22.2024.6.01.8000. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AC R E . Contratado: 27.529.450/0001-22 - INOVART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Curso da capacitação "arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais - curso completo e descomplicado", na modalidade ensino à distância, autoinstrucional, sem tutorial, disponibilizado em vídeo-aulas gravadas, com carga horária de 20 horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).