DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009. CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 1405/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024.

RESOLVE:

AFASTAR, do exercício das funções do cargo de MUSICO, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao cargo eletivo de vereador no pleito de 2024, o servidor FRANCISCO JOSE LIMA DA CRUZ, Matrícula Nº 1316362, lotado na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, garantida a remuneração integral.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:B5E211A5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0407-C/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009. CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 1199/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024.

RESOLVE:

AFASTAR, do exercício das funções do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, a servidora MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE, Matrícula Nº 0060417, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, garantida a remuneração integral.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB

Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:5562E585

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0407-D/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009. CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 1200/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024.

RESOLVE:

AFASTAR, do exercício das funções do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, a servidora ERIKA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Matrícula Nº 0060416, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, garantida a remuneração integral.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:5FCCAFBE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0407-E/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009. CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 1403/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024.

RESOLVE:

AFASTAR, do exercício das funções do cargo de FISCAL DE MEIO AMBIÊNTE, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, a servidora MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, Matrícula Nº 1300453, lotada no INSTITUTO DO MEIO AMBIÊNTE DE MORADA NOVA - IMAMN, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, garantida a remuneração integral.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:00265EBD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0407-F/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009. CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 1376/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024.

RESOLVE: