DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Pinhal/RS - Matrícula Funcional n. º 75-02. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 955771/2024. Processo n. º 71000.012921/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Maracaí/SP - CNPJ: 44.494.136/0001-70. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Esporte Campeão no Município de Maracaí/SP. Valor Total: R$ 200.200,20, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,20. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO EDUARDO DA SILVA - Prefeito Municipal de Maracaí/SP - Matrícula Funcional nº 13668-2. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 959456/2024. Processo n. º 71000.021108/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG - CNPJ: 73.357.469/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acessibilidade à Prática do Esporte Skate nas Modalidades Street e Park no Município de Lagoa Santa/MG. Valor Total: R$ 293.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR - Prefeito Municipal de Lagoa Santa/MG - Matrícula Funcional n. º 286451. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 959495/2024. Processo n. º 71000.029016/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil no Município de Jaguaretama/CE. Valor Total: R$ 307.428,12, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.428,12. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2026. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA - Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE - Matrícula Funcional nº 1567489. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 959623/2024. Processo n. º 71000.035689/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás/GO - CNPJ: 26.867.770/0001-20. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Buriti de Goiás/GO. Valor Total: R$ 207.250,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ÁTILA RÚBIA DE DEUS - Prefeita Municipal de Buriti de Goiás/GO - Matrícula Funcional n. º 971. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 964020/2024. Processo n. º 71000.038105/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Taquara/RS - CNPJ: 97.761.407/0001-73. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar-Livre, Playground Infantil e Praça Inclusiva no Município de Taquara/RS. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal de Taquara/RS - Matrícula Funcional n. º 16116. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 962991/2024. Processo n. º 71000.042194/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Amambai/MS - CNPJ: 03.568.433/0001-36. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Amambai/MS. Valor Total: R$ 403.980,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.980,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai/MS - Matrícula Funcional n. º 25628. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 964356/2024. Processo n. º 71000.043050/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG - CNPJ: 18.334.276/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento no Município de Bom Jesus do Galho/MG. Valor Total: R$ 234.000,00, Valor do Repasse: R$ 233.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANIBAL BORGES - Prefeito Municipal de Bom Jesus do Galho/MG - Matrícula Funcional n. º 3595. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904059/2020. Processo n. º 71000.041796/2020-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904059/2020. Vigência: 30/12/2020 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA PARRODE DA ROCHA LIMA - Secretária de Estado de Esporte e Lazer-Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920473/2021. Processo n. º 71000.089270/2021-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT - CNPJ: 24.977.654/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920473/2021. Vigência: 31/12/2021 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal de Arenápolis/MT. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941586/2023. Processo n. º 71000.019366/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL - IES - CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941586/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - CPF: 786..165-*, Convenente: MAURICIO FRAGATA - CPF: 091..568-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 437/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Canoinhas/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, recapeamento e pavimentação asfáltica, mobilidade urbana, aquisição de equipamentos, mobiliários, máquinas, caminhões e veículos, construção e revitalização de espaços públicos bem como investimento na área habitacional, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo, destinado à construção de unidades habitacionais e infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105210/2023-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. REPRESENT A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JULIANA MACIEL HOPPE; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 438/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Canoinhas/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, recapeamento e pavimentação asfáltica, mobilidade urbana, aquisição de equipamentos, mobiliários, máquinas, caminhões e veículos, construção e revitalização de espaços públicos bem como investimento na área habitacional, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo, destinado à construção de unidades habitacionais e infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105210/2023-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JULIANA M AC I E L HOPPE; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 174/2024/CAFIN da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; VALOR; 1.761.151,76 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) PROCESSO SEI No17944.102799/2023-15, DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de julho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; LUCIANO MARINHO DE MORAIS, Diretor Imobiliário, MARCELO FAGUNDES GOMIDE; Diretor Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE A S S I N AT U R A . .MUNICÍPIO DE CASSIA .MG .17.894.049/0001-38 .13031.397608/2024-14 .26.06.2024 . .MUNICÍPIO DE COLUNA .MG .18.307.397/0001-24 .13031.403609/2024-05 .02.07.2024 EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE A S S I N AT U R A . .MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE .MA .12.553.806/0001-96 .13031.394501/2024-14 .26.06.2024