DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000392 /2024-43. 298/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO IMBÉ, FIGUEREDO E OLHO D'ÁGUA DO RIO- SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PB, CNPJ 05.218.560/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426994 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80LPCJ66821/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045296, * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966 /SÉRIE 24/0849 /EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045679; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Marcos Antônio de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59412.00063 6/2024-38. 226/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB, CNPJ 08.786.626/0001-87, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.345/ SÉRIE: 1 - FOLHA:01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA02229|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; SIADS nº 0023045280, (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426980-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZTL80LPCJ66835/EMP R ES A : CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº 0023045288, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0395/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº0023045364; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Maria do Socorro Santos Brilhante, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000570 /2024-86. 254/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO RURAL RIO DE VÁRZEA DE CIMA - ARRVC - VÁRZEA/PB, CNPJ 54.971.442/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426956-FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80LPCJ66919/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº 023045445, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE24/0851/EMPRESAKOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº 0023045681; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Ivaldi de Morais, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000875/2024-98. 301/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DO SÍTIO MANGUAPE- SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CNPJ 35.419.308/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060327/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01|CHASSI: XUG08703ARPA02212|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA , SIADS Nº0023045278; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Francisco de Assis do Nascimento, Presidente do Núcleo; Processo nº 59412.000482/2024-84. 317/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072724; CHASSI: XUG08700LMPA01206; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Fernando Sérgio Lira Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000386/2024-26. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59004.000440/2021-11. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de 01/01/2024, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.195,75. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo n.º 59335.000212/2018-95. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 875546/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE XIQUE- XIQUE-BA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Xique-Xique/BA, REINALDO TEIXEIRA BRAGA FIL H O, Prefeito, domiciliado em Xique-Xique/BA; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor da Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 04/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO.Diretor de Administração Processo nº 59336.000504/2020-32; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898288/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.004.061/0001-39; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ceará-Mirim/RN, JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA, Prefeito, domiciliado no Município de Ceará-Mirim/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 04/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0033.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. CNPJ 03.263.975/0001-09, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme item 01 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.644.602,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dois reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - AA, categoria econômica 04, Fonte 1051, PTRES 172116; 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Categoria econômica 04, fonte 1000, 219449; 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219451; 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219365, conforme Notas de Empenhos nºs 2023NE400531, 2023NE400532, 2023NE400533, 2023NE400540, 2023NE400553, 2023NE400559, 2023NE400561, 2023NE400562, 2023NE400564, 2023NE400565, 2023NE400567, 2023NE400568, 2023NE400569, 2023NE400572, 2023NE400575, 2023NE400576, 2023NE400577, 2023NE400578, 2023NE400579, 2024NE400209, 2024NE400215, 2024NE400216, 2024NE400234, 2024NE400235, 2024NE400236, 2024NE400237, 2024NE400238, 2024NE400239, 2024NE400240, 2024NE400241, 2024NE400242, 2024NE400243, 2024NE400244, 2024NE400245, 2024NE400246. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente- Executiva da AA - CODEVASF. BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Systech Sistemas E Tecnologia Em Informática Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0034.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Softwares Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Softwares Ltda, CNPJ 18.932.864/0001-07, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme item 08 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 823.860,00 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - AA, categoria econômica 04, Fonte 1051, PTRES 172116; 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Categoria econômica 04, fonte 1000, 219449; 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219451; 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000, 219365, conforme Notas de Empenhos nºs 2023NE400539, 2023NE400549, 2023NE400550, 2023NE400554, 2023NE400555, 2023NE400556, 2023NE400557, 2023NE400558, 2023NE400560, 2023NE400563, 2023NE400566, 2023NE400570, 2023NE400571, 2023NE400573, 2023NE400574, 2024NE400210, 2024NE400217, 2024NE400218, 2024NE400220, 2024NE400221, 2024NE400222, 2024NE400223, 2024NE400224, 2024NE400225, 2024NE400226, 2024NE400227, 2024NE400228, 2024NE400229, 2024NE400230, 2024NE400231, 2024NE400232, 2024NE400233 (peças 365, 379, 380, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 391, 394, 398, 399, 401, 402, 454, 455). DATA DA ASSINAT U R A : 03/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. JOSÉ VITOR MARTINICHEN FALCÃO - Systech Softwares Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001267/2018-63. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.018.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.018.00/2019, que tem por objeto o fornecimento do auxílio alimentação/refeição, por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para atender aos Empregados, Comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf, visando a prorrogação do prazo contratual e ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica acordado entre as partes a prorrogação excepcional do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2024, mantendo as mesmas condições