DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002128/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº .301.016-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001277/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº .135.556-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001277/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº .135.556-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001217/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 2.405.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº .048.541-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001217/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 2.405.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº .048.541-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002165/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº .036.746-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002165/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº .036.746-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001534/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº .228.446-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000838/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS . VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº .135.556-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000838/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS . VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº *.135.556-. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.000488/2021-09-e ESPÉCIE: Termo De Apostilamento ao Contrato nº 1.488.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: Repactuação dos Preços Contratuais. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 253, de 04/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 21, constante do processo administrativo nº. 59520.001390/2024-94-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.152.205/0001-28, cujo objeto é contratação de empresa para o serviço de promoção do evento de comemoração dos 50 anos da Codevasf, na 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 04/07/2024. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000712/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0275.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CANTO, inscrita no CNPJ/MF 13.896.352/0001-19; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 38.309,04; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Augustinho da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000798/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0423.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA - COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF 45.636.841/0001-28; Objeto: Carreta Agrícola, trator agrícola, arado reversível e veículo furgão; Valor total R$ 272.320,07; DATA: 03/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Tomaselli - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000620/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0232.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIA^AO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA AMERICA, inscrita no CNPJ/MF 41.363.337/0001-40; Objeto: - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Carlos Dourado Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE CARTA CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000030/2024-45-e ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; Contratada: micks telecomunicações ltda, CNPJ/MF: 00.057.274/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de acesso à internet banda larga com velocidade de 50 MB, dedicado com entrega de 100%, que permita a conexão simultânea de 20 computadores, com a finalidade de atender o Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Guanambi, no estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Dispensa de Licitação; Prazo de vigência/execução: 01 ano; Valor de R$ 1.619,04; Recurso: Funcional Programática: 01.122.0032.2000.0001; Data: 19.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ivanaldo de Oliveira Fernandes - MICKS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000027/2023-51-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0540.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/07/2024, passando seus vencimentos para 03/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tiago Santana Silva, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000250/2024-61-e. A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital nº 90004/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, pelo valor global de R$ 61.936,21. Os itens 3, 4, 6, 8 e 9 não lograram êxito. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 4 de julho de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 30/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, página 69 em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 22/12/2023. Leia- se: ASSINATURA 15/01/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto