DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500110 110 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90006/2024 PROCESSO: 59560.000043/2024-78 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 24. Edital 05/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Em 4 de julho de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000795/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0031.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Agricultores de Lagoa do 33 e Adjacências, CNPJ: 51.515.689/0001-28, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Prett 8049; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALO R TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000455/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0146.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Recôncavo, CNPJ: 23.952.863/0001-64, estabelecida no município de Santo Amaro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000603/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0187.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, CNPJ: 18.736.560/0001-74, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas, FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000608/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0208.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000816/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0282.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: nº 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de: 04 (quatro) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 l/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba de motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 254.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000831/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0288.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Murici, CNPJ: 03.351.567/0001-09, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 142.007,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000854/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0299.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Cipó Sociedade Civil, CNPJ: 01.971.390/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 146.007,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000859/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0307.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Serra Vermelha, CNPJ: 02.655.569/0001-10, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo G AC 2 4 5 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000887/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0314.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Baixa da Mata, CNPJ: 01.770.788/0001-88, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 212.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000889/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0322.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Produtores Rurais da Fazenda Incó Miúdo, CNPJ: 53.454.772/0001-60, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 2 4 5 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000897/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0324.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Bendó, CNPJ: 35.521.716/0001-19, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000930/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0343.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Pirangi e Uruba - APARPU, CNPJ: 05.354.732/0001-01, estabelecida no município de Jandaíra/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000937/2024-68 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0347.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras tratorizado 12 M com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 151.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000985/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0383.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Mandassaia Dois, CNPJ: nº 02.568.919/0001-01, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (uma) misturadora/masseira semirrápida 25 kg; 01 (uma) divisora de massa para pão; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) forno a gás com dez esteiras; 01 (uma) batedeira industrial tipo planetária 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão 7 kg; 01 (um) armário para crescimento, com 20 esteiras para assadeiras; e 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001028/2024-47 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0385.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado do Funil, CNPJ: 05.507.445/0001-86, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001075/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0408.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Almeida, CNPJ: 13.695.028/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, capacidade para 6.000 (seis mil) litros, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.