DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500111 111 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001092/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0410.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001103/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0413.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Fazenda Sipipira, CNPJ: nº 02.534.586/0001-08, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOT A L DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001141/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0437.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001145/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0440.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Tauá, CNPJ: 08.019.890/0001-95, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Avenger; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001155/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0441.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Pirangi e Uruba - APARPU, CNPJ: 05.354.732/0001-01, estabelecida no município de Jandaíra/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001150/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0445.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001162/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0446.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001168/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0447.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001188/2024-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0453.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Varzedo, CNPJ: 13.460.266/0001-69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001191/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0457.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiruçu, CNPJ: 14.198.543/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001206/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0461.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001210/2024-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0463.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Marcionílio Souza, CNPJ: 13.765.219/0001- 23, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, potência 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023; e 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 805.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001218/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0467.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001287/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0492.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Tauá, CNPJ: 08.019.890/0001-95, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador de forragens. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UNIDADE ESPECIAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo nº 59500.003486/2024-44-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500 Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e antiDDoS, para administração central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, que foi considerada vencedora a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 11.325.221/0001-56, com o valor global para os dois itens: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de julho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2024 Processo nº 59550.000508/2024-18-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90008/2024 - que tem por objeto: a "Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL- 485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL", que foi considerada vencedora a empresa DX CONSTRUTORA LTDA., com valor global de R$ 30.683.679,98 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de julho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59.580.000792/2020-33. ESPÉCIE: No dia 04 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.324.00/2020, na forma seguinte: