DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59580.000792/2020-33; II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº 59580.000792/2020-33; II - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025. Passa-se a ler: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Reiniciar o contrato a partir de 17/06/2024; II - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59580.000792/2020-33; III - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº 59580.000792/2020-33; IV - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8º SR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001129/2021-37. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.427.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias rurais no Município diversos localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão - MA, no valor total de R$ 4.715.000,00 (quatro milhões e setecentos e quinze mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 156, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000179/2024-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2024 fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TUPIRATINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TUPIRATIN S - T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.665,00 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) a) 1 (um) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 301.428-6 b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 336.112-2 c) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 336.134-2 d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.492-5 e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira - Potência de 400 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 336.007-3 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000210/2024-35-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0069.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de LIZARDA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.646-4, Placa(s): SSK0H80, Chassi: 93ZC635BZR8205189. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000218/2024-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de APARECIDA DO RIO NEGRO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de APARECIDA DO RIO NEGRO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,Tombamento(s):336.629-9,Placa(s):OLL5F76,Chassi:9BM951500SB363832.. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000216/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0071.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NAZARÉ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Nazaré/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 301.235-6, Placa(s): SGQ6C49, Chassi: 93ZE2HMH0P8954059. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000167/2024-16-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0042.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Filadélfia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais): a) 2 (dois) Tanque rede - dimensão 4,00 x 2,25 x 3,00 m, perfazendo 27 m³, confeccionado em estrutura tubular de aço galvanizado, Tombamento(s): 336.194-0, 336.195-7.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000169/2024-05-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0044.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COLONIA DOS PESCADORES DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS - TO Z-11. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação onerosa dos bens relacionados abaixo para a Colônia de Pescadores de São Sebastião do Tocantins/TO Z-11, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 336.297-2. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 336.273-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000177/2024-43-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 62.770,45 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 284.241-5. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.646-3, 300.649-4. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 285.069-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000178/2024-98-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0047.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Palmeirante, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 217.432,25 (duzentos e dezesete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.864-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.096- 9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.308- 3.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000195/2024-25-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0057.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.634-7, Placa(s): SSJ4D46, Chassi: 93ZC635BZR8205176. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000212/2024-24-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0068.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Palmeirante, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.647-1, Placa(s): SSK0H74, Chassi: 93ZC635BZR8205169. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000219/2024-46-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0072.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município Lagoa da Con f u s ã o / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.184-7, Placa(s): SGV5F64, Chassi: 93ZA61LFZP8700356. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000265/2024-56 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n°º 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.389-0, 356.392-4, Placa(s): SAM4F36, SAM4F70, Chassi: 93ZC642BZR8204837, 93ZC642BZR8204917. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.