DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500113 113 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000288/2024-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0049.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.436-5, Placa(s): SAM4F43, Chassi: 93ZC642BZR8204685. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000274/2024-47 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0045.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.465-7, 356.466-4, Placa(s): SAM7D67, SAM7D73, Chassi: 8AP359AFRRU387281, 8AP359AFRRU389721. b) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s): 356.378-0, Placa (s): SAM4F62, Chassi: 93ZC642BZR8204589. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000056/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.195-1, 350.197-5, Placa(s): SAM1D03, SAM1D04, Chassi: 93ZA61PFZR8703191, 93ZA61PFZR8703433. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000191/2024-58 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0025.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO NOSSA AMAZONIA - ANAMA, inscrita sob CNPJ de n° 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 282.782,00 (duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.192-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.126-7. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.136-0. d) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.916-2. e) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.110-2. f) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.742-1. g) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.146-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000210/2024-46 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0032.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores do Quilombo São José, inscrita sob CNPJ de n° 15.521.720/0001-70. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 3.500 kg, potência 146 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 338.915-5, Placa(s): SGV9C76, Chassi: 9UWSHX76ARN036466. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000244/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0034.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 635.999,45 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 20 (vinte) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.176-4, 356.177-1, 356.178-8, 356.179-5, 356.180-5, 356.181-2, 356.182-9, 356.183-6, 356.184-3, 356.185-0, 356.186-7, 356.187-4, 356.188-1, 356.189-8, 356.190-8, 356.191-5, 356.192-2, 356.193-9, 356.194-6, 356.195-3. b) 5 (cinco) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.558-9, 355.559-6, 355.560-6, 355.561-3, 355.562-0. c) 5 (cinco) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.235-4, 350.236-1, 350.237-8, 350.238-5, 350.239-2. d) 20 (vinte) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 355.918-1, 355.919-8, 355.920-8, 355.921-5, 355.922-2, 355.923-9, 355.924-6, 355.925-3, 355.926-0, 355.927-7, 355.928-4, 355.929-1, 355.930-1, 355.931-8, 355.932-5, 355.933-2, 355.934-9, 355.935-6, 355.936-3, 355.937-0. e) 20 (vinte) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 349.594-8, 349.595-5, 349.596-2, 349.597-9, 349.598-6, 349.599-3, 349.600-4, 349.601-1, 349.602-8, 349.603-5, 349.604-2, 349.605-9, 349.606-6, 349.607-3, 349.608-0, 349.609-7, 349.610-7, 349.611-4, 349.612-1, 349.613-8. f) 5 (cinco) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.163-5, 339.164-2, 339.165-9, 339.166-6, 339.167-3. g) 5 (cinco) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.059-3, 339.060-3, 339.061-0, 339.062-7, 339.063-4. h) 5 (cinco) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.138-1, 339.139-8, 339.140-8, 339.141-5, 339.142-2. i) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.086-1, 339.087-8, 339.088-5, 339.089-2, 339.090-2. j) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.113-0, 339.114-7, 339.115-4, 339.116-1, 339.117-8. k) 20 (vinte) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.796-9, 355.797-6, 355.798-3, 355.799-0, 355.800-1, 355.801-8, 355.802-5, 355.803-2, 355.804-9, 355.805-6, 355.806-3, 355.807-0, 355.808-7, 355.809-4, 355.810-4, 355.811-1, 355.812-8, 355.813-5, 355.814-2, 355.815-9. l) 20 (vinte) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 338.600-4, 338.601-1, 338.602-8, 338.603-5, 338.604-2, 338.605-9, 338.606-6, 338.607-3, 338.608-0, 338.609-7, 338.610-7, 338.611-4, 338.612-1, 338.613-8, 338.614-5, 338.615-2, 338.616-9, 338.617-6, 338.618-3, 338.619-0. m) 20 (vinte) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.451-4, 350.452-1, 350.453-8, 350.454-5, 350.455-2, 350.456-9, 350.457-6, 350.458-3, 350.459-0, 350.460-0, 350.461-7, 350.462-4, 350.463-1, 350.464-8, 350.465-5, 350.466-2, 350.467-9, 350.468-6, 350.469-3, 350.470-3. n) 20 (vinte) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.654-7, 349.655-4, 349.656-1, 349.657-8, 349.658-5, 349.659-2, 349.660-2, 349.661-9, 349.662-6, 349.663-3, 349.664-0, 349.665-7, 349.666-4, 349.667-1, 349.668-8, 349.669-5, 349.670-5, 349.671-2, 349.672-9, 349.673-6. o) 5 (cinco) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 338.842-2, 338.843-9, 338.844-6, 338.845-3, 338.846-0. p) 40 (quarenta) Caixa plástica, Item 15, SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000125/2024-48 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ouro Branco/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Ouro Branco/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.777-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.787-9, Chassi: 949P90AGNRA000136. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000124/2024-01 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0003.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barcelona/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Barcelona/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.786-2, Chassi: 949P90AGNRA000134. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000170/2024-61-e ESPÉCIE: Contrato nº C.T - 16.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Processo nº 59502.000170/2024-61-e. OBJETO: A Contratação, por Adesão à Ata de SRP nº 06/2023, da 3º Superintendência Regional em Petrolina/PE, da empresa HPE Automóveis do Brasil, para aquisição de 01 (uma) caminhonete Mitsubish L200 GLS, 190cv, câmbio automático, ano modelo 2024. Conforme autorizado através Resolução Regional nº 068, de 27 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Eduardo Cordeiro De Almeida E Silva - Representante legal. Antônio Romeu Pereira Souto Filho. Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 08211.000965/2021-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e acrescer o valor dos itens do contrato original, aplicando-se a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca anual). O valor passou de r$ 874.051,27 para r$ 907.793,88.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.793,88. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285002801202458. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e higienização interna e externa, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo e em suas unidades.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 200352-00001-2024NE000001