DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15885/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.872.986/0001-20, RPR8H90, FRMEV01320472024, 606-82; 35.067.963/0001-97, RHF2J85, FRMEV01312942024, 606-82; 11.496.657/0001-08, RDS3E30, FRMEV01313312024, 606-82; .381.515-, KVL4H89, FRMEV01320182024, 606-82; .094.499-, PFZ2859, FRMEV01312272024, 606-82; 08.669.291/0001-17, BCB7628, FRMEV01311892024, 606-82; AZT8232, FRMEV01311902024, 606-82; 03.610.525/0001-37, MXD0F83, FRMEV01311962024, 606-82; 24.241.983/0001-16, MTU4507, FRMEV01320522024, 606-82; 37.884.039/0001-29, MCU5D76, FRMEV01312382024, 606-82; 52.452.141/0001-49, ENI3B18, FRMEV01351252024, 606- 82; 15.488.297/0001-53, BDW3A17, FRMEV01351232024, 606-82; BDW3A17, FRMEV01351242024, 606-82; 35.590.328/0001-90, HKF6I30, FRMEV01303752024, 606- 82; 06.983.881/0001-94, GGR8B06, FRMEV01318562024, 606-82; 20.093.095/0001-42, BCL5D85, FRMEV01320462024, 606-82; 19.551.912/0001-80, OXD8961, FRMEV01294242024, 606-82; 19.660.324/0001-84, QXD8E44, FRMEV01351282024, 606- 82; .307.549-*, ATZ7B97, FRMEV01312052024, 606-82; MKC6E97, FRMEV01312062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15887/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.890.542/0001-36, PLY1H13, FRMEV01293352024, 606-82; 04.491.816/0001- 16, QJS6634, FRMEV01302002024, 606-82; 13.022.072/0001-81, RYS0A73, FRMEV01318062024, 606-82; 79.919.999/0001-27, SXO0D50, FRMEV01294872024, 606-82; 53.261.731/0001-57, SVV5J86, FRMEV01313012024, 606-82; 15.573.686/0003-49, NJJ0589, FRMEV01313812024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RXY7B75, FRMEV01318412024, 606-82; 24.120.037/0001-11, QJP5A84, FRMEV01312422024, 606-82; 75.553.115/0007-06, RXU4H94, FRMEV01294902024, 606-82; 03.506.725/0001-44, AXB6E00, FRMEV01312472024, 606-82; 50.067.030/0001-93, HTT1C60, FRMEV01318772024, 606-82; 28.057.322/0001-96, RVT3I62, FRMEV01301872024, 606-82; 38.122.152/0001-30, QJD5E00, FRMEV01293372024, 606-82; 22.627.253/0001-22, RAA1H85, FRMEV01302062024, 606-82; 11.850.003/0001-30, RDZ5F00, FRMEV01351142024, 606-82; 83.303.404/0001-81, QJO0736, FRMEV01293382024, 606-82; 09.423.645/0001-01, RAG2A40, FRMEV01293902024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15888/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 29.989.435/0001-92, QTL4I64, FRMEV01294882024, 606-82; 14.968.187/0001- 26, EFV2E17, FRMEV01295982024, 606-82; 12.863.297/0001-06, RKZ4F20, FRMEV01319702024, 606-82; .266.476-, RCF8I00, FRMEV01332892024, 606-82; 03.109.896/0001-30, PZR4A55, FRMEV01341182024, 606-82; 49.871.213/0001-88, EHP5F17, FRMEV01341202024, 606-82; .256.759-, AUC1F59, FRMEV01323332024, 606-82; .198.980-*, PUB5J53, FRMEV01333012024, 606-82; 19.691.720/0001-79, RBC1D78, FRMEV01396772024, 606-82; 48.709.117/0001-75, FXE9I35, FRMEV01396582024, 606-82; 01.744.153/0001-06, OXA1F26, FRMEV01396572024, 606-82; 66.301.334/0001-03, GVE6747, FRMEV01332982024, 606-82; 03.875.931/0002-02, FUO3I65, FRMEV01398642024, 606-82; 41.598.011/0001-00, RXN1A34, FRMEV01398932024, 606-82; 35.624.527/0001-71, QYS7I18, FRMEV01399092024, 606-82; 79.943.601/0001-98, OKG9J02, FRMEV01333102024, 606-82; 31.694.458/0001-11, ODP5623, FRMEV01398602024, 606-82; 42.162.631/0001-57, lla8724, FRMEV01333142024, 606-82; .599.108-, CLJ7373, FRMEV01396792024, 606-82; 04.305.310/0001-75, OPG1593, FRMEV01398622024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15889/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .882.236-, RUV4I62, FRMEV01345452024, 606-82; .477.399-*, MLK9228, FRMEV01341872024, 606-82; 15.708.916/0001-78, QIB1457, FRMEV01333472024, 606-82; 16.776.374/0001-33, GRE2649, FRMEV01344102024, 606-82; 09.200.439/0001-32, SNT9I92, FRMEV01330142024, 606-82; .344.338-, MLR7A99, FRMEV01333502024, 606-82; .766.937-, AUF3382, FRMEV01353952024, 606-82; 11.177.838/0001-71, SEN2J72, FRMEV01319132024, 606-82; SER4G01, FRMEV01323172024, 606-82; .671.096-*, OPG1378, FRMEV01328112024, 606-82; 51.075.798/0001-71, NLA3F77, FRMEV01320992024, 606-82; 29.106.483/0001-95, LQW7A84, FRMEV01368882024, 606-82; 23.851.233/0001-01, RPJ3E08, FRMEV01317472024, 606-82; .857.893-, DRE4D55, FRMEV01378452024, 606-82; 12.117.102/0001-70, CGL3C74, FRMEV01325122024, 606-82; 06.150.229/0001-99, SHC5H43, FRMEV01319812024, 606-82; .952.486-, HFD4F69, FRMEV01316792024, 606-82; 21.044.735/0001-97, RVX8E34, FRMEV01326432024, 606-82; 20.430.106/0001-32, SDS7H67, FRMEV01328092024, 606-82; *.647.926-, PUD8E85, FRMEV01316152024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15890/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.