DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15891/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 47.635.635/0001-29, MDP8E48, FRMEV01343312024, 606-82; .079.996-, APQ5J77, FRMEV01332872024, 606-82; .449.909-*, ILJ1A35, FRMEV01334182024, 606- 82; .043.698-, OUY2B07, FRMEV01337872024, 606-82; .528.844-, HUD7434, FRMEV01333972024, 606-82; .986.748-*, ESU8469, FRMEV01334132024, 606-82; 37.382.984/0001-22, MLN3F87, FRMEV01336782024, 606-82; 12.976.410/0001-51, RGG8A63, FRMEV01341382024, 606-82; 18.891.318/0002-56, DJR6D52, FRMEV01336062024, 606-82; .961.039-, MHA0G39, FRMEV01354952024, 606-82; 01.704.975/0001-63, CNI3791, FRMEV01342282024, 606-82; 37.633.594/0001-88, BEH0A68, FRMEV01334202024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MJV8307, FRMEV01357712024, 606-82; 39.627.059/0001-40, BER8C38, FRMEV01331262024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MFW3736, FRMEV01335652024, 606-82; .998.654-, RRE8I97, FRMEV01323502024, 606-82; 04.233.396/0001-78, OPI5D41, FRMEV01314332024, 606-82; 30.293.447/0001-67, PTU0J18, FRMEV01327222024, 606-82; .635.739-*, DDL2D96, FRMEV01353642024, 606-82; .789.338-, SDK1F65, FRMEV01317342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15892/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 67.257.766/0001-27, FXT3C22, FRMEV01330062024, 606-82; 07.674.512/0001-82, OKD6F47, FRMEV01334972024, 606-82; 45.176.005/0001-08, FTB1D42, FRMEV01340292024, 606-82; .145.407-, BAT1E19, FRMEV01353872024, 606-82; 07.930.676/0001-23, SFY2A60, FRMEV01355142024, 606-82; 74.006.115/0001- 20, RXT6H33, FRMEV01355132024, 606-82; .508.421-*, LNG4C70, FRMEV01317862024, 606-82; .186.589-, MFQ8748, FRMEV01338442024, 606-82; .923.484-, OVS7I58, FRMEV01342392024, 606-82; 02.229.804/0008-69, CUD0I79, FRMEV01358642024, 606-82; 15.738.923/0001-12, FST6124, FRMEV01358932024, 606- 82; 01.429.093/0001-37, RQO0G59, FRMEV01333872024, 606-82; 82.915.026/0001-24, MME1006, FRMEV01343232024, 606-82; 10.773.602/0001-35, RHD6B53, FRMEV01365542024, 606-82; 22.572.421/0001-20, FJX8H86, FRMEV01337152024, 606- 82; 00.674.246/0001-49, ANZ6B11, FRMEV01358732024, 606-82; 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV01320452024, 606-82; .874.228-*, BNS4D24, FRMEV01337372024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SYK9D92, FRMEV01353772024, 606-82; 17.678.286/0001- 61, SEC0C14, FRMEV01339462024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15893/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 76.828.201/0001-43, RKZ0D67, FRMEV01339932024, 606-82; 10.771.628/0001- 44, HJA3E03, FRMEV01340192024, 606-82; 24.813.202/0001-10, QIZ7D86, FRMEV01348322024, 606-82; 07.569.360/0001-58, RND5F75, FRMEV01347622024, 606-82; 06.150.229/0001-99, RUR9E71, FRMEV01357662024, 606-82; .347.319-, GRB5H92, FRMEV01362312024, 606-82; 81.304.313/0001-35, RXQ1H34, FRMEV01363072024, 606-82; 42.748.999/0001-00, AYQ2C97, FRMEV01363082024, 606-82; 42.039.523/0001-91, SFX6C95, FRMEV01363992024, 606-82; 07.919.784/0001-03, SGW7E05, FRMEV01351732024, 606-82; 13.396.584/0001-08, AYA5B88, FRMEV01362572024, 606-82; MJQ5A60, FRMEV01371432024, 606-82; 45.856.241/0001-75, FCB7B38, FRMEV01362352024, 606-82; 35.441.936/0001-32, SEQ0J79, FRMEV01371422024, 606-82; 80.776.784/0001-83, SDQ5E26, FRMEV01371482024, 606-82; 08.713.837/0001-90, IRJ6D83, FRMEV01361652024, 606-82; .766.049-, MJI3J09, FRMEV01362432024, 606-82; 11.476.671/0001-40, FCB4H32, FRMEV01351552024, 606-82; FCB4H32, FRMEV01351572024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01361192024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15964/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 85.127.983/0001-84, QIW1560, FRMEV01348412024, 606-82; 24.150.401/0001- 96, QYY9F09, FRMEV01376542024, 606-82; 18.233.211/0001-30, KPW9A19, FRMEV01377582024, 606-82; 26.294.883/0001-83, SJA6D90, FRMEV01378112024, 606-82; SYC6J94, FRMEV01386112024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJR8290, FRMEV01381822024, 606-82; 27.939.092/0001-26, RTR7C39, FRMEV01388532024, 606-82; *.781.196-, KEF0736, FRMEV01386322024, 606-82; 22.456.761/0001-95, MKW9H12, FRMEV01401312024, 606-82; 10.989.401/0001-70, MDC0A74, FRMEV01401662024, 606- 82; RYW8E84, FRMEV01405802024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKW7E40, FRMEV01401832024, 606-82; 28.193.531/0001-67, EPZ8E63, FRMEV01406082024, 606-82; 43.261.764/0001-43, OOA2B67, FRMEV01414802024, 606-82; 45.856.241/0001-75, FCB7B38, FRMEV01417992024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYC9F30, FRMEV01417822024, 606-82; RYQ2F30, FRMEV01476872024, 606-82; RYO6F30, FRMEV01487912024, 606-82; 25.162.338/0001-70, QCF8I59, FRMEV01469362024, 606-82; 12.829.641/0001-32, IWU2A84, FRMEV01469512024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15965/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 32 (trinta e dois). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.