DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Gilmar Ferronato Júnior, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200200 Nº Processo: 0010141/2022-27. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, abrangendo as categorias de garçom, copeira, supervisor/encarregado administrativo, auxiliar de supervisor/encarregado e servente de limpeza, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho - PGT, conforme especificado neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun - Quadra 5 - Lote c - Torre a - 8º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 200200-00001-2024NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao Termo de Compromisso com a entidade Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Triagem, Produção e Comercialização de Materiais Recicláveis - nome fantasia de Cooper Vira Lata, CNPJ 09.209.218/0001-25, para coleta e destinação adequada dos resíduos recicláveis da PRT 2ª Região, para fins de reciclagem, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por doze meses. Fundamento Legal: Cláusula 5ª do Termo de Compromisso celebrado em 04/07/2023 e Lei nº 8.666/93. Signatários: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe da PRT 2ª Região e Wilson Santos Pereira, Diretor-Presidente da Cooper Vira Lata. Assinatura em: 03/07/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000991/2024-34. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 021/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS PTMS DE CAMPO MOURÃO E UMUARAMA com a empresa BORSATO GOMES E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF 13.324.237/0001-70. Processo: 20.02.0900.0001350/2022-23. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 18/07/2024 a 17/07/2025, e reajustar os valores contratados, conforme tabela, a partir de 18/07/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ELIANE APARECIDA BORSATO GOMES. Data da assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 023/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA PTM DE PATO BRANCO/PR com a empresa ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 08.873.392/0001-05. Processo: 20.02.0900.0001352/2022-66. Objeto do Termo: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 18/07/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ALESSANDRO ROBERTO ROCHA NUNES. Data da assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2020, pactuado o objeto de contratação de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS QUE ESTIVEREM LEGALMENTE PRESTANDO ESTÁGIO CURRICULAR DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO com a empresa MBM SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 87.883.807/0001-06. Processo: 20.02.0900.0000995/2020-11. Objeto do Termo: prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 03/07/2024 a 02/07/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, TONI ROBILAR PACHECO. Data da assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ - FESPPR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 25/06/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e RENATO LOURES BUENO FILHO e RENATA VIRGINIA MOURA, pela Instituição de Ensino. 000138.2018.09.900/2. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a CENTRO UNIVERSITÁRIO PATO BRANCO - UNIDEP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 25/06/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e ORNELLA BERTUOL ANTUNES, pela Instituição de Ensino. 000113.2017.09.910/1. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Interinstitucional. PGEA 20.02.1500.0001065/2024-70. Objeto: conjugação de esforços entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT15ª, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção de saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por até 5 anos. Data da assinatura: 25.6.2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Processo: PGEA nº º 20.02.2200.0000111/2024-02. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Objeto: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE em razão da determinação contida no §1º, do Art. 54 da Lei n° 14.133. Valor estimado: R$ 3.090,20. Vigência: 60 meses. Fundamento: Lei n° 14.133, art. 74, I. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região, e pela contratada, Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, em 04/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Contrato nº 11/2024, firmado em 01/07/2024, entre a PRT-22ª Região e a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA., CNPJ: 21.169.089/0001-94; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva no Elevador da PRT22; Amparo: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; PGEA: 000142.2023.22.900/6; Vigência: até 60 meses; Elemento de Despesa: 339039-16; Nota de Empenho: 2024NE00048; Valor Mensal do Contrato: R$ 700,00; Signatários: Pela Contratante, Natália e Silva Azevedo, pela Contratada, Gilberto Sales Costa. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024 Termo de Credenciamento nº 408/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CRANIOFACIAL IMAGENS ODONTOLOGICAS. OBJETO: Prestação de serviços de Radiologia Odontológica. PROCESSO: 0.03.000.022483/2024-77. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo credenciante: Sandra Cristina De Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: Amanda Lima Emmerich Oliveira. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.006454/2023-73. Pregão Nº 85/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro - contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, para atender as unidades da defensoria pública da união em maceió/al e arapiraca/al. (contrato remanescente). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 458.331,60. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004523/2024-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 039/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em florianópolis/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 165.320,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 255/2022. Nº Processo: 08038.009252/2022-01. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 255/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2024 a 29/12/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93. parágrafo segundo - incluir na cláusula quarta - do reajuste, o parágrafo segundo - a cláusula de reajuste retroativo, com o seguinte teor: a contratada, para fazer jus ao reajuste retroativo, deverá solicitá-lo até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.539,80. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 08038.018374/2022-80. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 052/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024 a 03/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,01. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).