DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O reembolso com deslocamento dentro do Estado será de responsabilidade de cada Delegacia Sindical e/ou Conselho Estadual de Delegacias Sindicais, sendo as demais despesas de delegados, rateadas proporcionalmente ao número de delegados previstos, independente da participação de seus representantes no evento. 11. O valor do auxílio-deslocamento será de trezentos e vinte e cinco reais (R$ 325,00). Não será disponibilizado translado Aeroporto/Hotel/Aeroporto, aos delegados e/ou suplentes que optarem pela participação presencial. 12. O valor da diária será de cento e sessenta e dois reais (R$ 162,00) aos que optarem pela participação presencial, devendo o pagamento ser efetuado ao participante devidamente credenciado, até o segundo dia útil após o início do evento, mediante crédito em conta corrente. 12.1. O valor da ajuda de custo será de cento e sessenta e dois reais (R$ 162,00) aos que optarem pela participação telepresencial, devendo o pagamento ser efetuado ao participante devidamente credenciado, até o segundo dia útil após o início do evento, mediante crédito em conta corrente. 13. A hospedagem dos participantes que optarem pela participação presencial compreende o café da manhã e o almoço, ou seja, meia pensão e se dará em quartos duplos. 13.1. Todas as demais despesas com o hotel (telefonia, serviço de quarto, lavanderia, passadeira, etc.) serão consideradas extras, sendo de responsabilidade exclusiva dos participantes presenciais. 13.2. Aos participantes que optarem pela participação presencial, a despesa de hospedagem pela Comissão Organizadora compreenderá somente o período das doze horas (12h) do dia 1º setembro de 2024 até às doze horas (12h) do dia 07 de setembro de 2024. Qualquer despesa de hospedagem efetuada fora desse período, anterior ou posterior, será de total responsabilidade dos participantes. 14. Toda e qualquer despesa dos observadores e suplentes são de responsabilidade exclusiva das Delegacias Sindicais e não serão considerados nos custos da Assembleia Geral Nacional - AGN. As despesas comuns seguirão as regras previstas no §1° do art. 9º do Regulamento da XVII AGN Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (aprovado pela LXXXVII Reunião do CNRE) 15. As despesas com alteração de bilhetes de passagem aérea e de alteração de voos não serão de responsabilidade da Comissão Organizadora, exceto para os casos de substituição definitiva do delegado pelo suplente por motivo de doença comprovada (mediante apresentação de atestado médico), por motivo de força maior devidamente comprovada ou por motivo de falecimento do delegado substituído. 16. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por quaisquer despesas extraordinárias, exceto as despesas médicas e hospitalares em atendimentos de emergência. 17. Fica a Comissão Organizadora responsável por possíveis e necessárias alterações nas datas, em virtude de disponibilidade de hotéis, ficando a Diretoria Executiva Nacional responsável pela ampla divulgação das alterações, assim que definidas, "ad-referendum" da Plenária da XVII AGN Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas- Tributários da Receita Federal do Brasil, quando de sua instalação. 18. Para cumprimento dos prazos estabelecidos no presente Edital, será considerada a hora oficial de Brasília/DF. Brasília/DF, 4 de julho de 2024 GERÔNIMO LUIZ SARTORI SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA CNPJ/MF: 00.301.316/0001-13 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Pelo presente edital, em conformidade com o art. 6º do Regulamento Eleitoral, ficam as empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado em dia com suas obrigações estatutárias, convocadas a comparecer à Assembleia de eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes, do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA, para o biênio 2024/2026, que se realizará no dia 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas, em primeira convocação, e em segunda e terceira convocações às 10:30 e às 11:00 horas do mesmo dia, respectivamente, conforme disposto no Artigo 33 do mesmo regulamento, no seguinte endereço: Rua Pais de Araújo, nº 29, conjunto 183 - 18º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04531-090. Na forma do que autoriza o Estatuto Social, em seu art. 31 § 4º, será admitido o voto por correio eletrônico, assegurado o sigilo. O prazo para registro de chapas será de 15 (quinze) dias, contados da data da expedição postal do aviso resumido do edital. O registro deverá ser realizado exclusivamente na Secretaria da entidade, localizada à Rua Pais de Araújo, nº 29, 18º andar, conjunto 183, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00h, até 20/07/2024. O presente edital será afixado na sede da entidade, publicado em seu sítio na internet, remetido aos associados por correio eletrônico e publicado na imprensa oficial. São Paulo, 4 de julho de 2024 RODRIGO ANDRE FERNANDES Presidente do SETA SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo 16, §1º, do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará na sede da Entidade na Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09840-000, no dia 16 de Julho de 2024, em 1ª convocação às 08:00 horas e em 2ª e última convocação, as 10:00 horas, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas do Exercício de 2023. São Bernardo do Campo, 4 de julho de 2024. JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CURUÇÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Curuçá, inscrito no CNPJ sob o nº 05.172.523/0001-39, com sede à Travessa 25 de Março, s/n Bairro Centro - CEP. 68.750-000, município de Curuçá, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e Aposentados, os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Curuçá/PA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em primeira convocação no dia 31 de julho de 2024, na sede da entidade supracitada as 8:00 hs, em segunda convocação às 8:30 e terceira e última convocação as 9:00 hs, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior. Curuçá-Pará, 1º de julho de 2024. SANDRA ELIDIA VAZ MODESTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO SINDICAL "RESUMIDO" O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Prata, instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ. 22.234.660/0001-70, com sede à Rua Fernando de Noronha n.º 500, Bairro Oliveira, Prata - MG, na pessoa do Sr: Diretor- Presidente - João Francisco F. Andrade, por força do ESTATUTO (Capitulo VI - Art. 10º e 11º - capítulo VIII dos artigos 58º à 94º) da referida instituição, no prazo de 31 dias que antecedem a ELEIÇÃO SINDICAL de acordo com o disposto no artigo 55º e 63º do atual estatuto, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2024, em caso de empate e ou anulação da eleição, a mesma acontecerá 30 dias após, nos mesmos locais e horários, em duas seções eleitorais, sendo a 1ª na sede do Sindicato, com funcionamento das 08h00m ás 17h00m, podendo encerrar antecipadamente caso tenham votados todos os eleitores e a 2ª seção, sendo esta itinerante e rotativa, na sede da empregadora, A. W. Faber-Castell S/A, sito á Rodovia BR 153 KM 109,5, S/N, com início ás 06h00m e término após votados todos os eleitores que comparecerem á seção, vem CONVOCAR POR VIA DESTE EDITAL , todos trabalhadores associados ao Sindicato, inscritos com até 30 dias de antecedência as eleições, para que estejam de pleno direito estatutário e de acordo com os artigos 529; letra A, B, C; artigo 530 e todos os seus incisos, da CLT, que querendo e apresentem suas respectivas propostas para registro de sua(s) candidatura(s), a fim de concorrerem ao pleito eleitoral, com os seguintes cargos: Suplentes da Diretoria: 1º Vice-presidente - 2º Secretário(a); 1º Diretor Social; 1º Diretor de Esportes; 1º Diretor de Eventos; Suplentes do Conselho Fiscal: (01) um membro: I - Para REGISTRO DAS CANDIDATURAS, estas deverão ser apresentadas junto a secretaria do Sindicato da classe, a contar de 08/07/2024, terminando em 12/07/2024 (Prazo de 05 dias), conforme Art. 65º do atual Estatuto), no horário de 08:00 ás 11:00 e de 12:00 às 17:00 hs de segunda à sexta - feira - à Rua Fernando de Noronha n.º 500 - B. Oliveira - Prata - MG, Passado e lavrado o respectivo edital, por mim João Francisco F. Andrade, Diretor-Presidente do Sindicato, assinado, faz-se a respectiva publicação para que tenha os jurídicos e legais efeitos. Prata, 4 de Julho de 2024. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor-Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BOA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores públicos municipais da cidade de Vila Boa, para participarem da assembleia geral, a ser realizada no próximo dia 12/07/2024, as 19h, em primeira convocação e 20:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) aprovação de contratação de uma empresa especializada para a realização de cadastro do SISPVIB no MTE b) Aprovação para ajuizamento de ação de combrança contra o executivo referente a defazagem de 12% e o retroativo do plano de carreira dos servidores públicos municipais adm e saude da Prefeitura de Vila Boa-GO; c) Aprovação de contratação de jurídico sindical se necessaria para futuras ações judiciais. Vila Boa-GO, 4 de julho de 2024 WILDSON ALVES DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARROLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Barrolândia -TO, situado na Rua H.A Castelo Branco, nº 505, Centro, CEP 77.665-000, município de Barrolândia- TO, CNPJ 26.751.610/0001-10, por sua presidente Leonor Rodrigues de Souza Lucena, domiciliada e residente no PA Recanto da Paz, CEP 76.665-000, município de Barrolândia- T O, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, até o limite de dois módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 14:00 horas, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Barrolândia -TO o corrido em 13/08/1989; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrido em 12/03/2023; 3) Outros assuntos de interesse da categoria. Barrolândia - TO, 3 de julho de 2024 RODRIGUES DE SOUZA LUCENA