DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Artefatos de Cimento, de Pedra, de Gesso, de Amianto, de Fibra, de Plástico, e de Metal, Concreto, Vigas e Laje, Materiais Hidráulicos, Instrumentos e Equipamentos Sanitários e de Banheiro, Banheiras, Tintas, Produtos para Pinturas, Piscinas e Equipamentos para sua Instalação e Produtos para a sua Manutenção, e Equipamentos para Saunas, com exceção apenas da categoria econômica de materiais de construção do município de Tobias Barreto, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no artigo 20, II, CONVOCA, todos os associados ao SINCOMACTINTAS, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 14hrs00min, em primeira convocação, e, às 15hrs00min, em segunda e última convocação, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe - FECOMÉRCIO/SE, situada no Edf. Hilton José Ribeiro, Sede do Senac - Av. Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - São José, Aracaju - SE, 49015-070, com a seguinte pauta: I - Alteração de diversos dispositivos do Estatuto para a adequação à Resoluções 034/2019 da Confederação Nacional do Comércio; II - Alteração do endereço da sede do Sindicato; III - Alteração e Inclusão de alguns dispositivos com o objetivo de modernizar o Estatuto em face aos tempos atuais. IV - Aprovar as modificações propostas. NOTAS: 1) Somente poderão votar na Assembleia os Associados que estejam quites com as obrigações estatutárias, consoante disposto no §1º do art. 6º do Estatuto da Entidade. 2) Em face das diversas modificações que serão realizadas no Estatuto, os associados poderão requerer o quadro analítico de alterações através do e-mail: [email protected]. Aracaju, 4 de julho de 2024. ROBSON SANTOS PEREIRA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 11/12/2023 a 26/06/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 01 a 156. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br. São Paulo, 4 de julho de 2024. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203(DUZENTOS E TRES) diplomas no período de 01/01/2020 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 27 de junho de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1782/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1782/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PACS PARA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, INTEGRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS CLÍNICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS ON LINE E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 15 de julho de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705- 6140. São Paulo, 4 de julho de 2024 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A AVISO DE LICENÇA TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) nº 1488/2024 para instalação da Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, a ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e respectivos canteiros de SE associados, na data 20/06/2024, com validade até 20/06/2029, sob o número de processo 02001.000414/2023- 59, localizados nos municípios de Açailândia, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará. Açailândia-MA, 1º de julho de 2024 EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A CNPJ: 03.291.761/0001-38 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 (quatrocentos e sessenta e três) diplomas no período de 20/01/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:[ Livro 12 - registros 7 ao 470] Guarapuava-PR, 2 de julho de 2024. LEONICE SALATESKI MENON Secretária UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148 Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas no período de 23/04/2024 a 27/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 19, Registros de 25340 a 25440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br. Colatina-ES, 3 de julho de 2024 PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 21/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 342354], [livro 70 registro 342066 a 342351], [livro 71 registro 342061 a 342347], [livro 72 registro 342346], [livro 75 registro 342099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 28 de junho de 2024 YURI NEIMAN Reitor CONFFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, com sede na SHIS Qi 28 - CONJUNTO 9, Nº 23 - Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convocam os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 06 de Agosto de 2024, às 11:30h em primeira e às 12:30h em segunda convocação, que acontecerá de forma remota, pela plataforma digital Google Meet, cujo link será enviado aos interessados no ofício de convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: l- Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; 2- Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas exercício de 2023, com parecer do Conselho Fiscal. 3- Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária exercício de 2025, com parecer do Conselho Fiscal. Brasília/DF, 4 de julho de 2024 ANTONIO SILVAN OLIVEIRA Presidente SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 21/05/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LETRAS 19 - 01365 até 01368; FISIOT 26 - 02219 até 02221; NUTRIC 21 - 01790; BLOGIS 36 - 00091; LBIOLO 32 - 01489 até 01490; ENGPRO 56 - 01234; GASTRO 57 - 01413; GEOGRA 65 - 01188 até 01190; COMSOC 71 - 01842 até 01843; PEDAGO 76 - 03705 até 03707; PSICOL 77 - 01533; ENFERM 78 - 05146 até 05147; ADMINI 84 - 06083 até 06088; ESTETI 85 - 01663 até 01664; RECHUM 87 - 01155; SERSOC 89 - 03064 até 03065; ENGCIV 90 - 03790; LEDUCF 91 - 06118 e 06123 até 06124; DIREIT 92 - 04385 até 04392; BEDUCF 94 - 04900 até 04903. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO REITOR