DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 022/2024 (Processo Administrativo nº. 2024007033/24 do tipo: Menor Preço por Ítem OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 023/2024 (Processo Administrativo nº. 2024007034/24 do tipo: Menor Preço por Ítem que tem por Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço para futuro e eventual execução de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós- operatório, para atendera Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 19 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 023/2024 (Processo Administrativo nº. 2024007034/24 do tipo: Menor Preço por Ítem que tem por Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviço para triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para atendera Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 2 de julho de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando Registro de Preços do tipo maior desconto sobre as tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de material laterítico tipo piçarra, bem como pedras do tipo "mão" ou "matacão", dentre outros descritos nas tabelas SINAPI, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras do Município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de junho de 2024 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de material e equipamentos hospitalares de interesse da rede municipal de Saúde de Nina Rodrigues-MA, MA que será realizado no dia 18 de Julho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 3 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para Cadastro de Propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro do Rosário-Ma, 3 de julho de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 16/2024 referente à Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46 Descrição: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA Valor Adjudicado: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) Pedro do Rosário 2 de julho Maio de 2024 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário De Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA, Fornecedor : EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46 Descrição: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA Valor Homologado: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário 2 de julho Maio de 2024 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100601/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/06/2025, valor R$ 3.000.238,74 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil reais e setenta e quatro centavos. MODAL I DA D E : ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. AVISO DE CHAMDA PÚBLICA N º 2/2024 O Município de Presidente Juscelino/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23 de Março de 2024, às 9:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Constatino Georgiano Rabelo, s/nº, no Centro de Presidente Juscelino/ MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 Presidente Juscelino- Ma, 1º de Julho de 2024. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO Secretário Municipal de Educação