DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500290 290 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, prorrogada pela Portaria GP nº 130/2023, torna público aos interessados o Termo de Adjudicação da Concorrência nº 001/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 4.089.648,63 (quatro milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Raposa/MA, 3 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, prorrogada pela Portaria GP nº 130/2023, torna público aos interessados o Termo de Adjudicação da Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 9.318.062,35 (nove milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Raposa/MA, 3 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada e designada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados o Termo de Homologação da Concorrência nº 001/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 4.089.648,63 (quatro milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Raposa/MA, 03 de julho de 2024. Raposa/MA, 3 de julho de 2024. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada e designada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados o Termo de Homologação da Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 9.318.062,35 (nove milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Raposa/MA, 3 de julho de 2024. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317.17.01/2023-PMR, TOMADA DE PREÇ O Nº 001/2023.CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Senhor HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA , nomeado pela Portaria nº 119/2024. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência em 05 (cinco) meses contados a partir de 13/07/2024 a 13/12/2024, do Contrato Administrativo nº 216/2023, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato nº 216/2023, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 07 de maio de 2024 até o dia 07 de outubro de 2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO:26.782.1012.1- 016 - Construção e recuperação de pontes e estradas vicinais. NATUREZA DA DES P ES A : 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferências especial da União. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024/CC/003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDSON C. PIEDADE LTDA, CNPJ nº 04.406.191/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, padrão tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural do município de Santa Helena, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. VALOR: R$ 1.805.121,39 (um milhão, oitocentos e cinco mil, cento e vinte e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder executivo; Unidade: 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA; 10 301 Atenção Básica; 10 301 0315 1042 0000 Projeto de Reestruturação da Rede de Atenção Básica; Elemento da despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. Edson Costa Piedade - Proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, 03 de julho de 2024. Laurine Patrícia Macedo Lobato, OAB/MA nº 13455, Procuradora. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024/CC/004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA, CNPJ nº 09.260.920/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. VALOR: R$ 1.435.767,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder executivo; Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; 15 452 Serviços Urbanos; 15 452 0339 1670 0000 Paviment. e Recup. do Piso de Vias Urb. e Logradouros Públicos; Elemento da despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. Juarez dos Santos Menezes - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, pelo Contratante e o Sr. Luiz Raimundo Teixeira Lobato - Proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, 03 de julho de 2024. Laurine Patrícia Macedo Lobato, OAB/MA nº 13455, Procuradora. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PROC. ADM. Nº 2205.001/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados sobre a Errata do Aviso de Reabertura de Prazo do Edital Concorrência nº 004/2024. Publicado no Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069) sessão 3, na data 28/06/2024, na página 303. onde se lê: nova data marcada para o dia 15/07/2024 às 10h:00m (dez horas). leia-se: nova data marcada para o dia 22/07/2024 às 10h:00m (dez horas). Santa Luzia/MA. Demais informações adicionais estão à disposição no e-mail: [email protected] Santa Luzia-MA, 03/07/2024. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO (signatário) Secretária Municipal de Governo e Gestão (autoridade superior mediante ato por delegação - Decreto nº 001/2021) (função) PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 048/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.489.502/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 90002/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.993,89 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses. GESTOR DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes, matrícula 1383. FISCAL DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel, matrícula 1385. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:02.07.15.451.12.1.011 Constr. Recup. Pavimentacao de Vias Publicas; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 208; Tipo FR 1501 Fontes: 01.00.000000; Tipo FR 1701 Fontes: 01.24.000055. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E LEONARDO DE SOUSA SANTOS (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 047/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 24.292.364/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 90005/2024 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses. GESTOR DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. FISCAL DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.12.1.011 Constr. Recup. Pavimentacao de Vias Publicas; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 208; Tipo FR 1501 Fontes: 01.00.000000; Tipo FR 1701 Fontes: 01.24.000055. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E WELTON GOMES LEAL (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.962.822/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 90005/2024 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: 843.219,90 (oitocentos e quarenta três mil e duzentos e dezenove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses. GESTOR DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. FISCAL DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.12.1.011 Constr. Recup. Pavimentacao de Vias Publicas; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 208; Tipo FR 1501 Fontes: 01.00.000000; Tipo FR 1701 Fontes: 01.24.000055. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E ARCENIO PEREIRA DE SA NETO (CONTRATADA).