DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no Município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 06/06/2024 às 08:00 até 21/06/2024 às 09:00. Abertura da sessão pública: Dia 21/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Eventos da compra. Data/Hora: 21/06/2024 às 09:00:35 - Abertura da sessão pública. 21/06/2024 às 10:22:20 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Obras Civis de Terraplenagem. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Valor estimado: R$ 291.000,0000. Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF .349.-7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 09.489.502/0001-00, melhor lance: R$ 283.000,0000. LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 Às 17:30 horas do dia 01 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0112024, Pregão nº 90005/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 06/06/2024 às 08:00 até 21/06/2024 às 14:00. Abertura da sessão pública: Dia 21/06/2024 às 14:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 21/06/2024 às 14:00:07 - Abertura da sessão pública. Data/Hora: 21/06/2024 às 14:11:50 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas. Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas. TRECHO I: POV. SANTA TEREZA ATÉ O P OV . VEREDA DAS ÉGUAS, EXT. 13.450,00 M; RAMAL I, EXT. 1.730,00 M; RAMAL I, EXT. 1.975,00 M. EXTENSÃO TOTAL: 17.155,00 M. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Valor estimado: R$ 961.038,0000. Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF .349.-7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.292.364/0001-50, melhor lance: R$ 796.000,0000 LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 Às 16:11 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0112024, Pregão nº 90005/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 06/06/2024 às 08:00 até 21/06/2024 às 14:00. Abertura da sessão pública: Dia 21/06/2024 às 14:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 21/06/2024 às 14:00:07 - Abertura da sessão pública. Data/Hora: 21/06/2024 às 14:11:50 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas. TRECHO I: SEDE ATÉ 2142,00 M SENTIDO RAMAIS VÃO DA BOA VISTA E PÉ DA SERRA, EXT. 2.142,00 M; TREC H O II: ESTRADA 12500,00 M DE ACESSO A SEDE E RAMAIS VÃO DA BOA VISTA E PÉ DA SERRA, EXT. 12.500,00 M; RAMAL I: RAMAL PÉ DA SERRA, EXT. 3.690,00 M; RAMAL II: RAMAL VÃO DA BOA VISTA, EXT. 1.020,00M, EXTENSÃO TOTAL: 19.352,00 M. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Valor estimado: R$ 961.038,0000 Situação: Adjudicado e Homologado. Adjucado e Homologado por CPF .349.-*7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para NATUS SERVICOS E LO C AC AO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.962.822/0001-14, melhor lance: R$ 845.000,0000 LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de escola com seis salas no povoado Santarém, em São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 19/07/2024, às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Disponibilidade do edital: www.licitanet.com.br, https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO E AÇO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ/MA. Data e horário do início da disputa: 19 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João do Carú/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA , CAPINAGEM, ABERTUIRA DE VALAS E DESENTUPMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ/MA. Data e horário do início da disputa: 22 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João do Carú/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 4 de julho de 2024. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração Geral e Finanças. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia voltados à engenharia voltados à eficiência energética para implantação de usinas fotovoltaicas, conforme especificações no Termo de Referência no Anexo I do Edital. Início de Recebimento das propostas: 08/07/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 16/08/2024 - Horário: 9:00 horas (Horário de Brasília) - Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras das 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246 7060. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Contratada: Habx Comercio & Prestacao De Servicos Em Equipamentos De Hospitais E Laboratorios Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Kits Laboratoriais E Contratação De Empresa Em Regime De Comodato De Equipamento Com Fornecimento De Reagente E Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal De Alto Araguaia - Licitação Com A Maioria Dos Lotes Exclusivos Para Me E Epp. Valor: R$ 218.088,00 (duzentos e dezoito mil e oitenta e oito reais). Data: 06/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Moura Comercio de Medicamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 466.868,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: L. M. De Carvalho - ME. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas De Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 261.351,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Jander Carlos Guimaraes Zanon e Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos De Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas De Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 197.137,00 (cento e noventa e sete mil cento e trinta e sete reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Karina Rezende da Silva Me. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 474.199,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: D. Silva Rosa. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 233.466,00 (duzentos e trinte e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Sul Agua Equipamentos Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 6.074,70 (seis mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). Data: 06/06/2024.