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Diário Oficial da União · 05/07/2024 · pág. 292

DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500292 292 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: M.K.R Comercio De Equipamentos Eireli - Epp Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). Data: 06/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Contratada: JOAO E MARIA ATELIE LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Bebê Que Serão Utilizados Para Atender A Distribuição de Enxoval de Bebê Para Gestantes Carentes Cadastradas e Acompanhadas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Valor: R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta reais). Data: 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Contratada: D S J CONFECCOES LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Bebê Que Serão Utilizados Para Atender A Distribuição de Enxoval de Bebê Para Gestantes Carentes Cadastradas e Acompanhadas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento E Assistência Social. Valor: R$ 9.594,00 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais). Data: 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Contratada: BOLSAS FENIX LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Bebê Que Serão Utilizados Para Atender A Distribuição de Enxoval de Bebê Para Gestantes Carentes Cadastradas e Acompanhadas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento E Assistência Social. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data: 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-Mt e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 92.895,00 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Data: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Cba Farma Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Guio Nutrição Especializada LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-Mt e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Esfigmed Comercial Hospitalar LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-Mt e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Data: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Flavio Rosan & Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 223.153,00 (duzentos e vinte e três mil cento e cinquenta e três reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Drogaria Acao LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 1.056.575,62 (um milhão e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Camila Hugueney de Castro Assis & Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 241.576,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Farmacia e Drogaria Droga Certa LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME e EPP. Valor: R$ 184.407,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e sete reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Me E Epp. Valor: R$ 16.492,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e dois reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: D. Silva Rosa. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 233.466,00 (duzentos e trinte e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Farmácia Bom Preço LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 70.906,00 (setenta mil novecentos e seis reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 ORIUNDO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO e Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 22.417,22 (vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Fenix Comércio De Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME e EPP. Valor: R$ 31.755,00 (trinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Data: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Me e EPP. Valor: R$ 6.378,00 (seis mil trezentos e setenta e oito reais). Data: 26/06/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 202430010103/2024 PREGÃO ELETRONICO 001/2024 DO MUNICIPIO DE BACABAL - MA. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia - MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 202430010103/2024 Pregão Eletronico 001/2024 Do Municipio De Bacabal - Ma, que tem como objeto: Aquisição De Veículo Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipal De Alto Araguaia - Mt. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão aos itens 3, 5 e 9 da ata, para atender à solicitação das Secretarias de Administração e Saúde deste município. A empresa vencedora dos itens, Sebba Motors Ltda, Cnpj: 02.050.048/0001-30 no valor total de R$ 1.196.200,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e duzentos reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 4 de Julho de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Contratada: Emam - Emulsões e Transportes LTDA.- do Processo Carona 007/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços 64/2023 Pregão Presencial 74/2023 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL1C para a realização de manutenção das vias do município de Alto Araguaia - MT. Prazo: O prazo previsto para o consumo e fornecimento do objeto do presente contrato é de 194 (cento de noventa e quatro dias), a contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor: O valor total deste Contrato é de 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais) que serão pagos em dia determinado pela tesouraria da CONTRATANTE, mediante apresentação de fatura competente acompanhada das respectivas requisições, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais. Data: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 26/05 A 01/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,00. Desvio Padrão Revenda. 0,00. Preço Mínimo Revenda. 6,00. Preço Máximo Revenda. 6,00. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 05/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 02/06 a 08/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,19. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,19. Preço Máximo Revenda. 6,19. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 09/06 A 15/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 7. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,115. Preço Mínimo Revenda. 5,95. Preço Máximo Revenda. 6,19. Coef de Variação Revenda. 0,019. Data: 18/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp.. Data. 16/06 A 22/06/2024. Região. Cuiabá / MT. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 12. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,02. Desvio Padrão Revenda. 0,216. Preço Mínimo Revenda. 5,63. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,036. Data: 24/06/2024