DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500293 293 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 24° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 26/05 a 01/06/2024. Região. Rondonopolis / MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum, Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,90. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,90. Preço Máximo Revenda. 5,90. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 26/05 a 01/06/2024. Região. Rondonopólis / MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp, Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,79. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,79. Preço Máximo Revenda. 5,79. Coef de Variação Revenda. 0,000 Data: 05/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 02/06 a 08/06/2024. Região. Rondonopólis / MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum, Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,09. Preço Máximo Revenda. 6,09. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp.. Data. 09/06 a 15/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp, Numeros de Postos Pesquisados. 11. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,70. Desvio Padrão Revenda. 0,229. Preço Mínimo Revenda. 5,44. Preço Máximo Revenda. 6,09. Coef de Variação Revenda. 0,040. Data: 18/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp, Data. 16/06 a 22/06/2024. Região. Cuiabá / MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente Da Anp, Numeros de Postos Pesquisados. 19. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,80. Desvio Padrão Revenda. 0,111. Preço Mínimo Revenda. 5,49. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,019. Data: 24/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 28° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 16/06 a 22/06/2024. Região. Cuiabá / MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum, Numeros de Postos Pesquisados. 8. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,01. Desvio Padrão Revenda. 0,246. Preço Mínimo Revenda. 5,69. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,041. Data: 24/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual confecção de material gráfico para uso de todas as Secretarias - Com Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Mei. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 18/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 18 de julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 3 de julho 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 28/06/2024 para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção De Ponte Mista Feita De Concreto Armado Em Zona Urbana Do Município De Araputanga, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa SÃO PAULO TERRAPLEN AG E M LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.335.350/0001-62, que apresentou a proposta no valor global de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 2 de julho 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura completa para rodeio, para realização de eventos, conforme especificações, condições e quantidades constantes no ANEXO I DO EDITAL. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 17 de Julho de 2024, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis- MT, 4 de Julho de 2024. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 90/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, PASSARELA COBERTA, BANHEIROS E MUROS, COM ÁREA TOTAL DE 9438,91M², Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários de Acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Conforme Planilha Orçamentária e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 02/07/2024 A 02/07/2025; VALOR: R$ 1.023.000,00 (UM MILHÃO VINTE TRÊS MIL REAIS). CONTRATO Nº 91/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: DARDANELLOS CONSTRUTORA LTDA EPP; CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-208, (INÍCIO PU CONSELVAN/FIM PU CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE 1,80KM, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, Vinculado a Convênio com a Sinfra do Estado, TERMO DE CONVENIO N°2448/2023/SINFRA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT.; VIGENCIA: 04/07/2024 A 04/07/2025; VALOR: R$ 8.130.000,00 (OITO MILHÕES CENTO E TRINTA MIL REAIS). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 05/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 01/07/2024, sagrou-se vencedora a empresa DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 8.130.000,00 (oito milhões cento e trinta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes provenientes de emendas parlamentares (11930883000122009/2022, 11930883000123017/2023 e 11930883000123002/2023) para Atenção Primária à Saúde e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, adstritos à Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.DATA: 18/07/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasnet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no http://www.comprasnet.com.br e através do e-mail: [email protected]; [email protected]. Em 4 de julho de 2024 DANILSON PEREIRA BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024 o qual teve sua abertura dia 01 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniu- se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI"" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 71 (setenta e um). Teve como vencedoras as empresas: STOLF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 40.215.862/0001-56, arrematou o item 1 com valor total final de R$ 1.606,00 (um mil e seiscentos e seis reais); FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 22.803.038/0001-35, arrematou os itens 2 - 28 - 59 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 com o valor total final de R$ 56.729,00 (cinquenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais); SHL - SHL SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.733.464/0001-94, arrematou os itens 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 16 - 17 - 18 - 22- 24 - 30 - 31 - 32 - 36 - 38 - 39 - 40 - 50 - 51 - 53- 54 - 55 - 56 - 57 - 66 - 68 - 69 com o valor total final de R$ 111.643,50 (cento e onze mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.729.142/0001-03, arrematou os itens 5 - 23 - 46 - 58 com o valor total final de R$ 18.884,10 (dezoito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.724.729/0001-61, arrematou os itens 13 - 21 - 29 - 33 - 34 - 35 - 37 - 41 - 42 - 48 com o valor total final de R$ 13.839,30 (treze mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.627.453/0001- 85, arrematou o item 15 com o valor total final de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.665.545/0001-02, arrematou os itens 19 - 20 - 52 - 70 com o valor total final de R$ 127.918,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais). PROCELA PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.686.716/0001-69, arrematou os itens 26 - 63 - 67 com o valor total final de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.053.942/0001-76, arrematou o item 27 com o valor total final de R$ 24.749,50 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 24.595.488/0001-05, arrematou os itens 43 - 44 com o valor total final de R$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais). MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.958.200/0001-78, arrematou o item 49 com o valor total final de R$ 9.570,00 (nove mil quinhentos e setenta reais). Os itens 14 - 45 - 47, foram declarados DESERTO. Os itens 25 - 71 foram declarados FRACASSADOS. Brasnorte/MT, 3 de julho de 2024. A COMISSÃO D ES P AC H O Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito