DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATADO: R$ 601.150,00 (seiscentos e um mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura do contrato. Conquista D'Oeste, 4 de julho de 2024. Maria Lucia de Oliveira Porto e Filipi Augusto Costa Fratari Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Sócio Administrador da CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 24/04/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.869.839/0001-36, com o valor global de R$ 735.886,00 (setecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta seis reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 37.227.550/0001-58, com o valor global de R$ 190.598,54 (cento e noventa mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.977.771/0001-05, com o valor global de R$ 660.324,00 (seiscentos e sessenta mil e trezentos e vinte e quatro reais); MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ n° 50.117.026/0001-92, com o valor global de R$ 496.643,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais); R J M CO M E R C I A L EIRELI inscrita no CNPJ n° 20.771.901/0001-94, com o valor global de R$ 371.382,20 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); SC LEOBET LTDA inscrita no CNPJ n° 41.393.376/0001-90, com o valor global de R$ 484.077,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setenta e sete reais e oito centavos). Nobres - MT, 4 de julho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA E PERSIANAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NOBRES, cuja abertura ocorreu no dia 03/05/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: ATUAL ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.187.201/0001- 43, com o valor global de R$ 558.032,26 (quinhentos e cinquenta e oito mil e trinta e dois reais e vinte e seis centavos); C M DE BONFIM, inscrita no CNPJ n° 07.088.467/0001-84, com o valor global de R$ 189.863,27 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos); J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.019.236/0001-10, com o valor global de R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais); META COMERCIO DE FE R R AG E N S E FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ n° 27.518.373/0001-05, com o valor global de R$ 109.762,14 (cento e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). Nobres - MT, 12 de junho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de implantação e pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, trecho 01 compreendido entre as rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km. que entre si celebram a prefeitura municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELETRONICA/SRP:0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10055/ 2024 O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias TOTAL R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). Nossa Senhora do Livramento, 1 de Julho de 2024. CONTRATANTE: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES- Prefeito Municipal. CONTRATADA:Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;CONSIDERANDO que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico 002/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de preços;CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021; CONSIDERANDO, por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº 390/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: I - ADJUDICAR à empresa OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.CNPJ nº 13.147.054/0001-26- neste certame representado sócio Antonio Vieira de Almeida Filho, inscrito no CPF sob n° 705.309.391- 34, Carteira de Identidade RG sob n° 1381035-9 SSP/MT, o Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Softwares Integrados e Unificados para Atender a Secretaria de Educação e suas Escolas nas Áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, Interação em Tempo Real com os Sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com Suporte Técnico e Garantia, perfazendo o valor global com o Lote: 01 total R$ 122.188.00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada por meio Pregão Eletronico nº 002/2024, em favor da empresa vencedora do objeto adjudicado, pelo critério menor preço global, tendo por objeto : : Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Softwares Integrados e Unificados para Atender a Secretaria de Educação e suas Escolas nas Áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, Interação em Tempo Real com os Sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com Suporte Técnico e Garantia, para atender a demanda da Secretaria Municipal Ed u c a ç ã o Esporte e Lazer. Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia. Nossa Senhora do Livramento, 2 de Julho de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JUGAMENTO ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 043/2024/DL/PMNO TIPO: ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Zero Quilômetro, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 28.258.221/0001-83 VALOR: R$ 113.990,00. Nova Olímpia - MT, 4 de julho de 2024. ELIETE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 17 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes para utilização dos servidores públicos das diversas Secretaria e Órgãos da Administração Pública e para os estudantes do município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 4 de julho de 2024. EDINALVA NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 18 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de insumos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 4 de julho de 2024. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP- inscrita no CNPJ: 22.114.957/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA DE 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ORIUNDO DE DOAÇÃO RECEBIDA, NOS TERMOS DA CESSÃO DE USO Nº 0105/2024/SEAF, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, constantes no Ato de Dispensa nº 022/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:30/08/2024. PARANAÍTA/MT, 1 DE JULHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP- inscrita no CNPJ: 22.114.957/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA (45 TONELADAS DE TUBOS ÁRMICOS) ORIUNDO DE DOAÇÃO CONFORME TERMO DE ENTREGA REFERENTE AO CONVÊNIO 0018-2024/SINFRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, constantes no Ato de Dispensa nº 023/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:30/08/2024. PARANAÍTA/MT, 1 DE JULHO DE 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas no valor total: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais): LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, com os lotes: 5, 9, 12, 31 e 36 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 49.575,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 18, 30, 33 e 35 no valor total de R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais). Paranaíta/MT, 3 de julho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito