DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 18/07/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 4 de Julho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico ADJUDICAR E HOMOLOGAR o OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu-MT/Repasse n° 924633/2021/MCIDADA N I A / C A I X A contrapartida do Município. Em favor da Empresa Vencedora: TDC Serviços e Terceirização LTDA CNPJ: 10.734599/0001-40 com o Valor Global de R$ R$ 357.500,00. São José do Xingu-MT, 4 de julho de 2024. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.157.439/0001-49, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado nos dias 08 a 09 de novembro de 2024, pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, para atender o Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 109.600,00 DATA EMISSÃO: 04/07/2024, DATA VENCIMENTO: 04/07/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. Vale de São Domingos - MT, 4 de julho de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa KARINE CARVALHO PIRELLI LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.910.898/0001-10, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado nos dias 08 a 09 de novembro de 2024, pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, para atender o Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 41.000,00 DATA EMISSÃO: 04/07/2024, DATA VENCIMENTO: 04/07/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. Vale de São Domingos - MT, 4 de julho de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ: 13.386.936/0001-44, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para pavimentação em TSD no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. VALOR CONTRATO: R$ 527.360,49 DATA EMISSÃO: 04/07/2024, DATA VENCIMENTO: 04/04/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. Vale de São Domingos - MT, 4 de julho de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, está SUSPENSO, em razão da necessidade de adequação, pela equipe técnica, das planilhas orçamentárias anexas ao Edital. Logo que os motivos forem sanados, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando a reabertura do certame licitatório. O presente documento encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 2 de julho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Pregão Eletrônico nº 04/2024processo 1615/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, CONTRATADA: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A, Objeto: "O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Retroescavadeira nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados." Prazo de Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024, Valor estimado: R$ 355.950,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 07 Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Meio Ambiente, 04 Administração, 20 Agricultura, 608 Promoção da Produção Agropecuária, 0114 Apoio ao Produtor Rural, 1035 Aquisição Patrulha Mecanizada, 0170 4.4.90.52 1500 Equip. e Material Permanente, 0170 4.4.90.52 1710 Equip. e Material Permanente. FORO: Comarca de Coxim-MS. Alcinópolis-MS, 27 de junho de 2024; DALMY CRISOSTOMO DA SILVA e NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A; Contratante e Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o parecer jurídico e o Parecer do Controle Interno, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao licitante classificado: Vencedor: AIROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.418.821/0001-57 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Anaurilândia - MS, 4 de julho de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação contida nos pareceres jurídico e o do Controle Interno, tendo com isso cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na lei, HOMOLOGA o objeto da presente licitação tendo como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Engenharia Para "Construção De Galeria Pluvial Sobre O Córrego Peleja" Em Atendimento Às Necessidades Do Município De Anaurilândia - Ms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: AIROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.418.821/0001-57 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Anaurilândia - MS, 4 de julho de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 38/2023. O Município de Anaurilândia - MS, através do agente de contratação e equipe de apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Projeto De Engenharia Para "Construção de Galeria Pluvial Sobre o Córrego Peleja" Em Atendimento Às Necessidades do Município de Anaurilândia - Ms Vencedor (es): AIROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.418.821/0001-57 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) Anaurilândia - MS, 4 de julho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo administrativo n° 101/2024. O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Altera as cláusulas 14.7- "b" do TERMO DE REFERENCIA do referido processo e posteriormente também no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: " Comprovante de Capacidade Técnica -Profissional: capacidade técnico profissional de que a licitante possui em seu quadro, equipe técnica composta por no mínimo: um (01) engenheiro civil com capacitação para sistema elétrico devidamente comprovada e/ou um (01) engenheiro eletricista, a qual será responsável pela execução do objeto e emissão de ART por todo serviço executado." 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 23 de julho de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã - MS, 4 de julho de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação