DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente em atendimentos aos Fundos e Secretarias Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 1º de julho de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Prefeito Municipal do MUNICIPIO de Coronel Sapucaia/MS, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024, referente ao objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia, que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Licitantes declarados vencedor (es) após realização do certame licitatório: Fornecedor: A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME (CNPJ 28.831.863/0001-20), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, valor total Adjudicado/ Homologado R$ 1.421.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil de reais). Coronel Sapucaia-MS, 4 de julho de 2024. RUDI PAETZOLD PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento do MUNICIPIO DE CORUMBA- CORUMBÁ-MS, vem comunicar a adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, Processo Administrativo nº 36.694/2023, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (07837083000117) com o lote 14 no valor de R$ 2.917,20 (dois mil e novecentos e dezessete reais e vinte centavos), lote 15 no valor de R$ 1.605,00 (um mil e seiscentos e cinco reais), lote 16 no valor de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais), lote 19 no valor de R$ 8.758,40 (oito mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e lote 20 no valor de R$ 10.096,00 (dez mil e noventa e seis reais) e SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote 3 no valor de R$ 2.344,28 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), lote 5 no valor de R$ 16.464,72 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), lote 6 no valor de R$ 3.844,80 (três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), lote 12 no valor de R$ 2.608,20 (dois mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos), lote 18 no valor de R$ 2.270,40 (dois mil e duzentos e setenta reais e quarenta centavos), lote 23 no valor de R$ 10.829,70 (dez mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), lote 24 no valor de R$ 2.566,32 (dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) e lote 25 no valor de R$ 3.492,80 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), Corumbá-MS, 1º de julho de 2024 ÁLVARO BERNARDO DE LIMA D ES P AC H O S EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 17.288/2024 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa LAUTHER DA SILVA SERRA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.257.413/0001-17 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 Corumbá-MS, 19 de junho de 2024. EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 10135/2024 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa RETSIBOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.415.625/0001-18 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 Corumbá-MS, 25 de junho de 2024. EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 17.288/2024 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa SANTANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.231459/0001-37 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 Corumbá-MS, 1º de julho de 2024. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Prefeitura Municipal de Inocência/MS e a Empresa Noromix Concreto Ltda, Publicado no Diário Oficial da União n. 120 - seção 3, no dia 25 de junho de 2024, pagina 182. Onde se lê: Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais) Leia-se: Valor total: R$ 5.571.778,02 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Processo Administrativo N°. 062/2024. Pregão Eletrônico N°. 021/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e RIBEIRO VEÍCULOS S/A. OBJETO: Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: O valor global para o objeto é de R$ 1.334.000,00. DOTAÇÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/ 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ 26.782.0015.1019 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/ 4490.52.00.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ 0141 - RED / 4490.52.48.00.00 - Veículos Diversos / 1.500.0000 -1.700.3110 - FONTE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 (doze) meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, André Gandolfi Feio Ribeiro, representante da Contratada e as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 001/2022. CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 06/07/2024 a 05/07/2025. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 1.369.210,85 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), representando um acréscimo de +12,502%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 152.159,12. Nova Andradina-MS, 25 de junho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 042/2024- Processo Nº PM- ADM-2024/3417, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme comunicação PM-CIN-2024/1615 e Solicitação de compra nº 95/2024. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 19 de julho de 2024 - a partir das 08:35 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 4 de julho de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas prontas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 05/07/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 18/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 4 de julho de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira