DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, por razões de interesse público, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 8.666/93, comunica a todos interessados a prorrogação de prazo do edital do Credenciamento n° 001/2022, o qual tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços complementares ao Município de Terenos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de julho de 2024, Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected], ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Para se credenciar os interessados deverão atentar-se as publicações de AVISOS DE R EA B E R T U R A DE CREDENCIAMENTO e satisfazer as condições habilitatórias disciplinadas no edital. Terenos-MS, 3 de julho de 2024. ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 006/2024 que celebram a Prefeitura Municipal de Alfenas através da sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.436.319/0001- 80 e Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL, CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Contratação do Laboratório de Genética Humana da UNIFAL-MG para a realização de serviços, ações e atividades conforme Plano Operativo Anual. Valor Anual Global estimado de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Fonte dos recursos: Ficha 141 - 10.302.0014.2.196 (Média e Alta Complexidade) para o ano de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 18/06/2024. Assinam: Pelo Município de Alfenas, Sr. Fábio Marques Florêncio e pela UNIFAL, Sr. Sandro Amadeu Cerveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 026/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de telhas com especificações diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 18/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de julho de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de acabamento e revestimento com especificações diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 22/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de julho de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 039/2024, tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 23/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de julho de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 O Município de Alvorada de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua comissão de contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público que realizará procedimento auxiliar de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024 E DEMAIS NORMAS P E R T I N E N T ES . O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ DIA: 31/12/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, no seguinte LINK: Licitações - Editais - CREDENCIAMENTOS NO E-MAIL: [email protected] ou através dos TELEFONES: 31/3862-1121 / (31) 9 9741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 4 de julho de 2024 ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de julho de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de sistema de alarme eletrônico, instalado (em comodato) pela CONTRATADA e monitorada por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, realizada com unidade móvel por profissional capacitado, através de estação monitorada (Central de Monitoramento) da CONTRADADA, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 03/07/2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 24 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 3 de julho de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PRC 078/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e outros produtos automotivos para manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 19/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 4 de julho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PRC 079/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de produtos de limpeza e higiene para o atendimento de todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 4 de julho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PRC 081/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para a abertura do Hospital Municipal Dona Adma Maffud Perucello vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 4 de julho de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0002/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 8.141,72. Baependi, 2 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo 066/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Formulas Nutricionistas para distribuição aos usuários do SUS do Município. Data: até as 09h00min do dia 19/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 3 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita