DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratação de empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, Inter travados, drenagem e bocas de lobo nas ruas Antônio Cardoso, Projetada 1 e 2, centro - Belmiro Braga - MG, Convênio SEGOV nº 1491000634/2024, empresa contratada: Lariba Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 35.332.383/0001-80, contrato nº 111/2024, valor estimado R$ 538.232,67. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 04 de julho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato - Processo nº 22/2024. Objeto Equipamentos para Atenção Primaria de Saúde - Resolução 8.687 de 02/05/24 e Aquisição de 1 Veiculo Zero Resolução 8.096 de 18/04/22, empresas contratadas: P A P Ar Condicionado LTDA inscrita no CNPJ n° 43.075.236/0003-61, contrato nº 91/2024, valor estimado R$ 39.400,00; Medic Life Distribuidora de Medicamentos LTDA inscrita no CNPJ n° 31.030.858/0001-22, contrato nº 92/2024, valor estimado R$ 863,94; ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA inscrita no CNPJ n° 34.075.109/0001-00, contrato nº 93/2024, valor estimado R$ 5.220,00; Betaniamed Comercial EIRELI - EPP inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08, contrato nº 94/2024, valor estimado R$ 26.600,00; Formigari Comercio de Moveis LTDA inscrita no CNPJ n° 42.727.372/0001-64, contrato nº 95/2024, valor estimado R$ 14.100,00; Mhedica Service Comercio e Manutenção LTDA inscrita no CNPJ n° 08.245.855/0001-94, contrato nº 96/2024, valor estimado R$ 16.055,00; Tríade Móveis Industriais LTDA inscrita no CNPJ n° 43.837.380/0001-26, contrato nº 97/2024, valor estimado R$ 4.450,00; Licita Med LTDA inscrita no CNPJ n° 51.972.983/0001-69, contrato nº 98/2024, valor estimado R$ 5.400,00; Referencial Digital LTDA inscrita no CNPJ n° 04.177.460/0001-40, contrato nº 99/2024, valor estimado R$ 1.614,82 e S2 Saúde LTDA inscrita no CNPJ n° 16.740.031/0001-19, contrato nº 100/2024, valor estimado R$ 5.380,72. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 29/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de banheiros na área externa da Quadra Poliesportiva de Porto das Flores, empresa contratada: Silva e Vasconcelos Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 71/2024, valor estimado R$ 92.775,73. Vigência do Contrato até 05/09/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 35/2024. Objeto Contratação de empresa para aquisição de moveis e eletrodomésticos para o funcionamento dos serviços, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 72/2024, valor estimado R$ 53.728,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 37/2024. Objeto Contratação de empresa para execução da 2ª etapa da reforma da Igreja de Sant' Anna, empresa contratada: Lariba Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 35.332.383/0001-80, contrato nº 105/2024, valor estimado R$ 54.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 38/2024. Objeto Contratação de empresa para propaganda volante para divulgação de eventos e campanhas na área urbana e rural do Município em moto som, empresa contratada: Diplomata Promotora de Eventos EIRELI-ME inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 82/2024, valor estimado R$ 18.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 39/2024. Objeto Aquisição de equipamentos de segurança destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, e serviço de manutenção de alarmes para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, empresa contratada: A. S. Filgueiras inscrita no CNPJ n° 19.783.952/0001-57, contrato nº 81/2024, valor estimado R$ 29.031,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 40/2024. Objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de braços e luminárias de led em vias públicas do Município de Belmiro Braga, empresa contratada: Grad21 Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 23.672.526/0001-13, contrato nº 83/2024, valor estimado R$ 54.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 41/2024. Objeto Cessão de um software específico para o setor de licitações e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de licitações com suporte, empresa contratada: Integra Soluções em Ti LTDA inscrita no CNPJ n° 11.772.527/0001-50, contrato nº 84/2024, valor estimado R$ 24.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 42/2024. Objeto Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias, empresa contratada: Grad21 Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 23.672.526/0001-13, contrato nº 108/2024, valor estimado R$ 420.700,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 43/2024. Objeto Contratação de empresa para organização e administração do evento, e espaço físico onde será a realização da "Festa do Cavalo 2024", empresa contratada: Diplomata Promotora de Eventos EIRELI- ME inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 103/2024, valor estimado R$ 57.700,00. Vigência do Contrato até 31/08/2024 Extrato de Contrato - Processo nº 44/2024. Objeto Contratação de show artístico de renome regional para apresentação na Festa do Cavalo 2024, empresas contratadas: Marcos Paulo Ribeiro Rosa 12738218660 inscrita no CNPJ n° 43.772.485/0001-44, contrato nº 87/2024, valor estimado R$ 16.500,00 e G Shows e Eventos LTDA inscrita no CNPJ n° 28.182.084/0001-40, contrato nº 88/2024, valor estimado R$ 18.000,00. Vigência dos Contratos até 31/07/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 47/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica na área de direito público e suas vertentes, empresa contratada: Moura Lima e Siqueira Advogados Associados inscrita no CNPJ n° 07.152.492/0001-80, contrato nº 90/2024, valor estimado R$ 105.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 49/2024. Objeto Contratação de Show Artístico de renome regional para apresentação na Festa de São José das Três Ilhas, empresas contratadas: Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes inscrita no CNPJ n° 13.880.850/0001-73, contrato nº 101/2024, valor estimado R$ 8.890,00 e Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658 inscrita no CNPJ n° 14.647.230/0001-51, contrato nº 102/2024, valor estimado R$ 7.000,00. Vigência dos Contratos até 31/08/2024. Belmiro Braga 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo nº 20/2024. Objeto Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais, empresas contratadas: Indapharma Comércio e Serviços LTDA inscrita no CNPJ n° 11.614.643/0001-41, Ata02-1/2024, valor estimado R$ R$ 58.485,00; Nutricional Farma LTDA inscrita no CNPJ n° 08.316.438/0001-95, Ata02-2/2024, valor estimado R$ R$ 52.110,00; Naturallemax & Co. LTDA inscrita no CNPJ n° 52.216.891/0001-11, Ata02-3/2024, valor estimado R$ R$ 62.277,50; New Nutri Comercio de Produtos Nutricional LTDA inscrita no CNPJ n° 48.683.237/0001-40, Ata02-4/2024, valor estimado R$ R$ 68.424,00; Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA inscrita no CNPJ n° 28.738.688/0001-20, Ata02-5/2024, valor estimado R$ R$ 375.722,00; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA inscrita no CNPJ n° 33.655.055/0001-99, Ata02-6/2024, valor estimado R$ R$ 17.922,50 e Drogaria Barão EIRELI ME inscrita no CNPJ n° 69.299.360/0001-32, Ata02-7/2024, valor estimado R$ R$ 80.500,00. Vigência das Atas até 12/06/2025. Belmiro Braga, 04 de julho de 2024. Marcos Heleno Sales Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento presencial tem por objeto o credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos (clinico geral) como Plantonistas, para atendimento de Demandas Espontâneas na Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Os interessados no credenciamento deverão procurar o Setor de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG, munidos dos documentos exigidos no edital, a partir do dia 05/07/2024 até 31 de dezembro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 9 9700 - 6915 ou diretamente na Fundação na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000. Berilo/MG, 4 de julho de 2024. DOMICIO ESTEVES SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROC LICIT. 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete hexagonal em ladeiras localizadas na zona rural do Mun. de Bertópolis. Data: 19/07/24 às 8h. Informações: setor de licitação, rua Gov. Valadares, 277, centro, CEP: 39.875-000. Bertópolis/MG ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo n° 050/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo uma ambulância de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante. O Município de Bocaina de Minas, torna público aos interessados que houve alteração no edital em razão de acolhimento de impugnação. A nova data da sessão pública será no dia 17/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas - MG, 3 de julho de 2024 GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 160/2024 - Pregão Eletrônico 78/2024- Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de madeiras (vigotas, tábuas, caibros etc.) para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/07/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PRC 161/2024 - Pregão Eletrônico 79/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Bonito De Minas - MG, Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAUTANDO NA AQUI S I Ç ÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA CALÇAR A FROTA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS: 22/07/2024 às 09hrs00min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas - MG, 4 de julho de 2024 DEIVISSON DA SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro