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Diário Oficial da União · 05/07/2024 · pág. 300

DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500300 300 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo licitatório nº 071/2024 OBJETO - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0 cm- concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do convênio de saída nº1301000167/2024 SEINFRA e do município de Brasilândia de Minas - MG. A DJ U D I C AÇ ÃO. O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Valor Global: R$ 377.852,62 (Trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO: homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação. Brasilândia de Minas-MG, 24 de junho de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIRÓZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Aquisição de veículos para SMS. Sessão: 23/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 082/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO DA ATA: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Buritis-MG, 4 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, com abertura prevista para o dia 18/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 4 de julho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO Adesão a ata de registro de preços nº 82/2024 - pregão eletrônico nº 1/2024 Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora: A LIDER MOVEIS HOSPITALARES - CNPJ 38 007 528/0001-65. Valor Total do Processo R$ 48.800,00. Buritis-MG, 4 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MINASFORT LTDA - CNPJ: 41.583.896/0001- 66, valor R$ 80.640,00; PADARIA E CONFEITARIA JL BURITIS LTDA - CNPJ: 23.441.620/0001-61, valor R$ 160.889,08. Valor Total do Processo: R$ 241.529,08. Buritis - MG, 04 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos. Empresa Vencedora: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001- 38, valor do Processo: R$ 271.000,00. Buritis - MG, 04 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para uso no laboratório municipal. Empresa Vencedora: NEXCOPE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 32.902.830/0001-09, valor do Processo: R$ 19.500,00. Buritis - MG, 04 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais (Linha Taquaril BII 282 e Linha Serra da Sacada BII 190), no município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA - 49.947.683/0001-88. Valor R$ 899.800,00. Buritis-MG, 4 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato 086/2023 do PL 026/2023, TP 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, Conforme contato de repasse 889477/2019; Empresa: Única Pavimentação LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada através de termo de aditivo, do dia 03 de Abril até 03 de Julho de 2024. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. [email protected], tel: (38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte. Prefeito. Cabeceira Grande MG 4 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 108/2024: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Valor total: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro Ribeirão das Pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. Processo Licitatório n.º 089/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Vigência: 26/06/2024 a 25/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 111/2024: J COSTA CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 644.900,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. Processo Licitatório n.º 058/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO /CO - nº 13/24Aviso de Licitação: Proc. 000180/24 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO E RETANGULAR - CONVÊNIO 939560 Abertura dia 12/08/2024 ás 09:00. Retirada da integra do Edital no PNCP ou site. Em 4 de julho de 2024. RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE ALTERAÇÃO Segundo adendo ao edital - pregão eletrônico nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público segundo adendo ao Edital do Processo Licitatório nº 033/2024. Da alteração: Ficam excluídos do Edital os itens 10 e 16. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos. Edital e segundo adendo: www.campestre.mg.gov.br. CLANDER BASSOTTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 Contrato 173/2024, referente à Pregão 27/2024, na Forma Eletrônica, processo 0014115/2024, firmado entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Lidon Representação Comercial De Maquinas E Implementos Agrícolas LTDA, objeto: constitui objeto do presente pregão eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco) CV, conforme transferência especial de ministério da economia plano de ação nº 09032023-032797 ano 2023 emenda parlamentar nº 2023-40770009, para atender a secretaria de agricultura da prefeitura municipal de Campina Verde/MG. Valor total do contrato R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATOS N.ºS 04 AO 06, 08, 12, 14 AO 20 E 24/2024, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº. 04/24, Contratado: José Carlos de Paiva Produções Artísticas Ltda, objeto: objeto é futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, Vigência: O contrato terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, Valor total estimado deste contrato é de R$ 1.264.897,99 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), Modalidade: adesão ata de registro de preços nº 03/2023, processo nº 0013856/2023; CONTRATO Nº. 05/24, Contratado: Lir Transportes Ltda, objeto: objeto é futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, Vigência: O contrato terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, Valor total estimado deste contrato é de R$ 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), Modalidade: adesão ata de registro de preços nº 03/2023, processo nº 0013856/2023; CONTRATO Nº. 06/24, Contratado: Áudio Mister Mix Ltda, objeto: objeto é futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, Vigência: O contrato terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, Valor estimado total deste contrato é de R$ 91.402,22 (noventa e um mil