DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EST. Caporezzo, SIGCON - saída nº 004528/2023, convênio 1491.001342/2023 em demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Verde/MG, valor estimado R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), Modalidade: Processo nº 0013779/2023, Pregão Eletrônica nº 32/2023; CONTRATO Nº. 15/24, Contratado: Sempre Bom Produções E Shows Ltda, objeto: contratação de show artístico de com a Banda Sempre Bom, que realizará a apresentação no dia 02/02/2024, durante a programação do pré-carnaval do Distrito De Honoropolis, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 8.000,00 (oito mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 01/2024, Processo nº 0013863/2024. CONTRATO Nº. 16/24, Contratado: 51.168.675 Cleber Tannus Rocha Filho, objeto: Contratação de show artístico de com o Grupo Revela Samba, que realizará a apresentação no dia 13/02/2024, durante a programação do carnaval de Campina Verde, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Modalidade: Inexigibilidade de Licitação no 03/2024, Processo nº 0013866/2024; CONTRATO Nº. 17/24, Contratado: Ageu da Silva Moscatel - Informática - Eireli, objeto: Aquisição de guarda-chuvas coloridos (cores lisas e sortidas: azul, amarelo, rosa, verde, laranja, vermelho, lilás, etc) automático com cabo curvo - medindo no mínimo 90cm por 67cm usados em decoração, para atender a demanda de ornamentação da festividades carnavalescas no município de Campina Verde e no Distrito de Honoropolis, por preço global, conforme descrição constantes no anexo I - termo de referência, Vigência: A duração do presente contrato será até 21 de fevereiro de 2024, a contar da data de assinatura, ou até a entrega total dos itens, valor estimado R$ 25.285,00, Modalidade: Processo de Licitação nº 0013862/2024, Dispensa nº 01/2024; CONTRATO Nº. 18/24, Contratado: Graziela De Oliveira Soares Sanzone, objeto: contratação de show artístico com Graziella Oliveira, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a programação do carnaval de Campina Verde, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado 20.000,00 (vinte mil reais), Modalidade: Inexigibilidade de Licitação no 04/2024, Processo nº 0013876/2024; CONTRATO Nº. 19/24, Contratado: Jairo Alberto De Oliveira Brito 72683694687, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elétricos para os eventos pré- carnaval no distrito de Honorópolis que acontecera nos dias 02 e 03 de fevereiro e para o tradicional carnaval de rua na sede do Município de Campina Verde a ser realizado no período de 09 a 13 de Fevereiro de 2024. Com plantão de um profissional durante a realização do evento, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da lei 14.133 de 01/04/2021, Vigência: A vigência do presente Contrato é de 30 dias contados a partir da data de sua assinatura, valor estimado R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), Modalidade: Processo Administrativo nº 0013877/2024 - Dispensa número 02/2024; E CONTRATO Nº. 20/24, Contratado: Irmãos Auricchio e Cia Ltda, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros para serem usados durante as festividades carnavalescas no município de Campina Verde e no Distrito de Honoropolis, destinados a atender o camarim das bandas, policiais e prestadores de serviços em atendimento a secretaria de cultura e desenvolvimento econômico, por preço item, conforme descrição constantes no anexo i - termo de referência, Vigência: A duração do presente contrato será pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data de assinatura, valor estimado R$ 53.567,48, Modalidade: Processo de Licitação nº 0013880/2024, Dispensa nº 03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 Contrato 182/2024, referente Concorrência Pública nº. 08/2024, processo 0014169/2024, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Decon Empreendimentos EIRELI, objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Valor total do contrato R$ 258.300,91 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 31/12/2024, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de um veículo AMBULÂNCIA TIPO A, conforme a RESOLUÇÃO SES Nº 9.222, 12 de dezembro de 2023, para transporte de pacientes, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade-MG. A abertura será no 18 de julho de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL, acessada através dos links: https://bll.org.br/. O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade. mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade-MG, 4 de julho de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a republicação do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e correlatos, conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., conforme edital e do termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 18/07/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 18/07/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE n° 33/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível para fins de abastecimento dos veículos e máquinas integrantes da frota municipal. SESSÃO 19/07/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisde minas.mg.gov.br. Carmópolis de Minas, 4 de julho de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024 UASG 984305-PE 90044 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cartuchos e toners originais e serviço de recarga de cartuchos de toners para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 22/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 276.003,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024 UASG 984305 - PE 90045 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfaltica para atender às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 2.361.217,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024 UASG 984305 - PE 90046 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 908.499,95 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 4 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 UASG 984305 - PE 90039 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 064/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG, que estava marcado para o dia 08 de julho de 2024 às 9 h, devido a análise técnica da impugnação recebida pela unidade requisitante. Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do email [email protected] ou pelo telefone (32) 3429 2500, Setor de Licitação. Cataguases, 4 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MB PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.694.521/0001-10 para apresentação musical da dupla sertaneja "Marcos & Belutti" para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do município no projeto "Aniversário da Cidade 147 anos", no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Cataguases (MG), 04 de julho de 2024. José Henriques/ Prefeito de Cataguases INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62 para apresentação musical do cantor "Wilson Sideral" para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do município no projeto "Aniversário da Cidade 147 anos", no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Cataguases (MG), 4 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito