DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 095/2023 por 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir de 02 de julho de 2024 e término em 01 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 conforme ofício 265/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2024 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir de 03 de julho de 2024 e término em 02 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 35.589,56. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Proj/Ativ. 1010 Construção, Ampliação e Melhoria das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Ficha 1670 4.4.90.51.00.00.00.00.00 Obras e instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/07/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, para a empresa: Jr Construções e Serviços Ltda - CNPJ n° 08.326.778/0001-05, com o valor global de R$964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Catuji/MG, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024 PROC. DE LICITAÇÃO 106/24 Encontra-se aberto P.E. (SRP) 024/24, menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Reg. de preços p/ eventual e futura contratação de empresa p prestação de serviços de locação de taipá p/ atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraestrutura Urbana. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h do dia 05/07/24, às 13h do dia 22/07/24. Início da Sessão: às 13:01h do dia 22/07/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor:(32) 3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 4/07/24 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PRC 173/2024 - Dispensa 033/2024 - autuado em 01/07/2024. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e de materiais descartáveis para a realização de "festa junina" para os usuários do CREAS e do CRAS do município de Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia 09/07/2024 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 3 de julho de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registros de Preços. Contratação de Empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfálticas das ruas José de Barros Louzada, João Luciano, José Vitor, Braz Raimundo no Município de Conceição das Pedras, autorizada pelo Processo de adesão a Ata de nº 11/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo nº 05/2024, Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, através da empresa Duro na Queda Construções Ltda CNPJ 26.614.327/0001-47. Valor de R$ 527.702,87 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos), consoante se verificam nos autos. Conceição das Pedras- MG, 4 de julho de 2024. ELIS REGINA MERCES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo ao Contrato 035/2024, Processo 016/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada MAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:10.913.161/0001-20 , objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, nas ruas tabelião bento correia e ANTONIO Garcia Terribas e no bairro lapinha e iluminação da via pavimentada no trecho de 247,72 metros linear Antônio Garcia Terribas(ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº912756/2021/SICONV Nº23075/2021 foi desenvolvido em conformidade com as orientações técnicas do instituto brasileiro de auditoria de obras públicas- IBRAOP conforme a nota técnica IBR 001/2021, e atende aos requisitos do artigo 6° XXV da lei nacional N° 14.133/2021, o termo aditivo:Fica alterado a modalidade de licitação, passando a viger com a seguinte redação:Concorrência Eletrônica n° 006/2024 - Processo Licitatório n° 016/2024. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada America Construtora E Empreendimentos LTDA , cnpj:19.140.823/0001-40, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma da quadra lapinha em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela diretoria municipal de assistência e desenvolvimento social do MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, o termo aditivo sobre o valor de R$51.858,53(cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e tres centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024 PRC Nº 74/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de totens, adesivos e placas internas e externas para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 05/07/2024, às 12:00h, até 22/07/2024, às 09:29h. Data de abertura: 22/07/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO Nº 15/2024 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 015/2024 - Tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição e instalação de MOBILIÁRIO padronizado com medidas determinadas para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 24/07/2024, às 09h00min Retirada de edital estará disponível a partir de 11/07/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected] ELIANA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 004/2024 por Credenciamento 002/2024. Data da sessão: 02/08/2024 as 08:00 h. O objeto é: Credenciamento para prestação de serviços de plantões médicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de julho de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório 037/2024. Pregão Eletrônico 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Classes II - A e II - B, da unidade de depósito de lixo do município até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 36 m² e aproximadamente 120 toneladas mensais em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 22/07/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de julho de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito